A Polícia Civil da Bahia assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), durante o evento “Mulheres negras, segurança pública e direitos humanos: compromisso da Polícia Civil contra o racismo”, nesta quarta-feira (23). Na ocasião, foi lançado o Protocolo de Atendimento Policial em Casos de Racismo e Intolerância Religiosa.
O protocolo estabelece fluxos para acolhimento, registro e investigação de crimes motivados por preconceito, com diretrizes para atendimento humanizado, escuta qualificada e atuação articulada com a Rede de Proteção aos Direitos Humanos. A iniciativa ocorre no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, reconhecendo as desigualdades que impactam de forma mais intensa a vida das mulheres negras.
A solenidade, realizada no auditório do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), em Pituaçu, também contou com a entrega de uma viatura para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Guanambi e de computadores para unidades da corporação, adquiridos com recursos de emendas parlamentares.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a integração entre as instituições é essencial no enfrentamento aos crimes motivados por preconceito. “A parceria da Polícia Civil com a Sepromi e com os movimentos sociais vai ampliar a capacitação dos nossos profissionais da Segurança Pública, garantindo o melhor atendimento para a população. Seguiremos fortalecendo a integração no combate ao racismo e à intolerância religiosa”, destacou.
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A secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, ressaltou que a medida representa um passo importante para a defesa dos direitos das mulheres negras. “Nosso objetivo é garantir acolhimento qualificado, investigação eficiente e responsabilização dos agressores em todas as delegacias do estado. Fortalecer instrumentos como este e capacitar servidores significa reafirmar nosso compromisso diário com uma sociedade livre de discriminação”, afirmou.
O delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, destacou que a pauta antirracista é um compromisso institucional. “Mais do que enfrentar crimes de racismo e intolerância, precisamos reconhecer que as mulheres negras sofrem de forma mais intensa as desigualdades no atendimento, seja por racismo, intolerância religiosa ou simplesmente pelo fato de serem mulheres em uma sociedade ainda machista. O nosso compromisso é combater essa realidade da forma mais eficiente, rápida e humana possível, chegando até a delegacia mais remota do estado”, disse.
