O Projeto de Lei da Dosimetria vai ser votado na noite desta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, a decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), durante reunião de líderes. A medida pode beneficiar os envolvidos nos ataques golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que também cumpre pena pela condenação do ato.
A PL da Dosimetria é uma alternativa relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que diz não ceder às pressões políticas da família Bolsonaro sobre o tema. “O pessoal do PL voltou a falar nessa história de anistia”, disse ele. “No meu relatório não tem anistia. Anistia zero. O que tem é redução de penas”, disse o parlamentar.
Atualmente a pena do ex-presidente é de 27 anos e três meses. Se o texto for aprovado, a nova decisão penal poderá ser diminuída para sete a 14 anos de prisão, podendo variar pela versão do cálculo.
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