Pioneiras, leis de Lauro de Freitas fomentam esporte e economia solidária

Para fortalecer ações esportivas e sociais no município, a Prefeitura de Lauro de Freitas, através da Secretaria de Esporte Trabalho e Lazer (Setrel), lançou nesta segunda-feira (10) as Leis Municipais de Incentivo ao Esporte e à Economia Solidária. O evento de lançamento foi realizado na sala 5 do Cinépolis do Parque Shopping Bahia. 

Foto: Patrick Abreu/Destaque1

As leis proporcionarão a destinação de incentivo fiscal para pessoas jurídicas, com finalidade promocional e institucional de publicidade, mediante deferimento pelas secretarias envolvidas, que poderão deduzir valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

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Foto: Patrick Abreu/Destaque1

Os valores serão aplicados em projetos e atividades de formação, produção e comercialização da economia solidária ou esporte, em conformidade, de forma a atender as linhas de incentivo. 

Foto: Patrick Abreu/Destaque1

O titular da Setrel, Uilson de Souza, destacou que as leis fortalecem o diálogo entre o setor empresarial e a sociedade.

“É um momento de felicidade, de orgulho pela equipe, de orgulho pela Prefeitura, de orgulho pelo diálogo com a sociedade civil, com setores empresariais. É uma vitória de quem busca construir, edificar uma política pública, seja ela do esporte ou da economia solidária. Isso tem um impacto importante no dia a dia para o poder público, para o estado e para o país”, pontuou.

Assista:

Pioneira na Bahia, a Lei nº 1.857/20, que prevê Incentivo ao Esporte objetiva a ampliação e democratização do acesso à prática esportiva, além de estimular a mobilização social para fomento a projetos e eventos de esporte e lazer. 

Para o presidente da Liga de Basquete de Lauro de Freitas, Jadson Medeiros, a criação da lei incentiva a diversidade nas modalidades esportivas e agrega projetos sociais. 

Jadson Medeiros, presidente da Liga de Basquete de Lauro de Freitas. Foto: Patrick Abreu/Destaque1

“Essa lei é uma expansão do braço das entidades, ela vai dar o fôlego que o esporte hoje precisa, e ainda mais focado nas demais modalidades. Culturalmente, no Brasil, a gente tem a expansão do futebol, e a lei vai ajudar diversas entidades que são de modalidades diferentes, a exemplo do basquete, ela vai proporcionar que esse esporte chegue nos demais bairros, nos bairros mais necessitados da cidade, porque a ideia da lei é justamente isso, agregar os projetos sociais”, afirmou.

Já a Lei nº 2.035/22, de Incentivo à Economia Solidária é pioneira no Brasil e pretende estimular a geração de renda, com a melhoria da qualidade de vida e promoção da justiça social, enquanto fomenta o giro da economia local.

Laura Borges, representante da associação Tupã Suriazala. Foto: Patrick Abreu/Destaque1

Representante da associação Tupã Suriazala, Laura Borges ressaltou o impacto da lei para os grupos produtores que atuam na economia solidária. 

“É uma forma de incentivar o desenvolvimento de projetos para que a comunidade tenha acesso, para que a gente possa fortalecer cada produtor. Podemos dizer que é um dinheiro que volta para o povo, para uma grande produção, e que a gente possa escoar esses produtos novamente. Então fortalece não só o município, como fortalece toda a equipe que está agregada a esses produtos, para estar desenvolvendo dentro do município”, afirmou. 

Serão formadas comissões para avaliação dos projetos de esporte e economia solidária, visando transparência do processo.

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O vice-prefeito Vidigal Cafezeiro declarou que, com a criação das leis, Lauro de Freitas ganha evidência no cenário nacional.

“É um conjunto de leis que vai beneficiar diretamente as pessoas do nosso município. A gente vai beneficiar diretamente vários agrupamentos esportivos e também os produtores de economia solidária. Isso é uma política federal. Atualmente, nosso governo federal, governo Lula, tem se preocupado com essas questões, e Lauro de Freitas segue se destacando no cenário nacional”, disse.

Assista:

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) frisou que, com a lei, a política de incentivo ao esporte e à economia solidária se manterá independente dos governos. 

Foto: Patrick Abreu/Destaque1

“Lauro de Freitas coloca nessa rota da política pública, que não é efêmera, que não é de governo, passa a ser política de Estado, porque é uma legislação que, independente de quem vai governar Lauro de Freitas, nós vamos ter uma lei que vai dar suporte à política pública de economia solidária e à política de incentivo ao esporte”, explicou. 

Assista:

Para a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), são iniciativas como a da Setrel que ajudam a reverter o desemprego no país através do fomento a projetos populares. 

Foto: Patrick Abreu/Destaque1

“Nós temos uma herança negativa do último governo federal, do alto índice de desemprego, e que agora no governo Lula, nós vamos tentar vencer, e Lauro de Freitas está dando o passo inicial de profissionalizar a economia solidária e marcando um gol no esporte para o nosso estado e para o nosso país”, pontuou.

Assista:

O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, destacou que as leis criam uma rede de proteção e apoio para os munícipes.

“São leis pioneiras, e essas leis de incentivo têm se constituído numa rede, não só de proteção, mas de apoio ao esporte e à economia solidária. Lauro de Freitas está de parabéns pela realização dessas duas importantes leis”, afirmou.

Assista:

De acordo com a Setrel, as informações sobre inscrições de projetos serão divulgadas ainda nesta semana.