A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (29) a operação Fita Vermelha e realizou a prisão em flagrante de um homem na Região Metropolitana de Salvador, no curso de cumprimento de mandado de busca e apreensão pela prática de exploração e abuso sexual infantil por meio cibernético.
A investigação foi iniciada em face de informação encaminhada pela Interpol, que, por sua vez, recebeu dados de instituição governamental da Nova Zelândia, que detectou o armazenamento em servidores localizados em seu território de grande quantidade de arquivos contendo abuso sexual de crianças, inclusive bebês.
Após a operação, seguem as diligências investigativas visando analisar os materiais e arquivos apreendidos e acessados, para melhor precisar as vítimas expostas, obtendo-se, assim, a real amplitude dos delitos praticados pelo homem preso, que será apresentado ao juízo competente em audiência de custódia.
Em setembro deste ano, foi publicada a Lei 15.211/2025, popularmente chamada de ECA digital, voltada à proteção infantojuvenil, parte agora essencial das obrigações de empresas e plataformas de internet.
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
A lei entra em vigor em março de 2026, quando as empresas de tecnologia deverão estar aptas a fornecer todas as garantias de segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital, inviabilizando o acesso a sítios de conteúdo inapropriado para a idade e, especialmente, tornando as empresas de serviço de internet responsáveis pela adoção de providências concretas para impedir que arquivos de exploração sexual infantojuvenil trafeguem em suas redes.
