PF investiga fraude na compra de ventiladores durante a pandemia e cumpre mandado na casa do prefeito de Candeias

A Polícia Federal (PF) investiga fraudes durante a pandemia em Candeias, e, nesta sexta-feira (11), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), cumpre mandados de busca e apreensão na casa do prefeito Dr. Pitágoras (PP) e na sede da Secretaria de Saúde.

A PF e a CGU cumprem oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia, sendo três em Candeias, um em São Sebastião do Passé, um em Lauro de Freitas, dois em São Paulo e um em Espírito Santo do Pinhal (SP). Além de Dr. Pitágoras, informações dão conta de que sua esposa, Soraia Cabral, ex-secretária de Saúde, também é um dos alvos da operação.

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A Operação Estertor apura procedimento de dispensa de licitação para aquisição de oito ventiladores mecânicos pulmonares com verbas públicas federais destinadas ao enfrentamento da Covid-19 em Candeias. Conforme a PF, cada ventilador custou aos cofres municipais R$ 175 mil, totalizando R$ 1,4 milhão.

De acordo com a investigação, os valores dos equipamentos adquiridos pelo município estão incompatíveis com os de mercado, revelando uma diferença de mais de R$ 100 mil por ventilador.

Com essas informações, a PF identificou fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação como o sobrepreço dos ventiladores pulmonares; o objeto social da empresa contratada não guarda qualquer relação com o objeto contratado (não se trata de pessoa jurídica especializada no ramo de venda de equipamentos médico-hospitalares, mas sim no comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados); a cotação de preços simulada e formalmente realizada apenas para conferir aparência de licitude à contratação da empresa fornecedora dos equipamentos; todo o procedimento de dispensa e de contratação da empresa ocorreu num único dia; e no mesmo dia da contratação, o município lavrou novo termo de dispensa em favor da empresa, dessa vez para aquisição de máscaras descartáveis, atividade igualmente estranha ao objeto social da empresa.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação e peculato (artigos 89 e 96, incs. I e V da Lei 8.666/93 e art. 312 do Código Penal).

Posse ilegal de armas

Com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal encontrou uma pistola e uma espingarda na casa de Dr. Pitágoras. Segundo a PF, o prefeito não tem porte de armas e, embora não fosse objeto direto da operação, ele acabou sendo preso por posse ilegal de armas. Pitágoras está pagando fiança para ser liberado.