A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a Operação Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do Dnocs na Bahia (CEST-BA), no período de 2019 a 2021.
Até o momento, as evidências indicam a existência de um esquema envolvendo servidores do órgão e particulares, mediante o qual máquinas e implementos que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar eram vendidas ou desviadas para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.
Consoante apurado, para viabilizar o esquema o grupo investigado valia-se da montagem de um processo administrativo no qual justificava a saída de cada equipamento do pátio do Dnocs e lançava a indicação do nome de uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos itens. Ocorre que as investigações desvelaram que os documentos em nome de tais associações eram forjados, sem o conhecimento dos representantes das associações, e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros totalmente estranhos aos quadros associativos.
A ausência de qualquer ação de fiscalização do Dnocs acerca do uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos desvios praticados. No curso das investigações, a Polícia Federal recuperou alguns equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos os itens.
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Na ação desta quarta, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1), expedidos pela Justiça Federal de Salvador, com a participação de 35 policiais federais. Um trator foi localizado em uma propriedade rural, em Rio Real (BA). Até o momento, foram localizadas três máquinas agrícolas. Há muita dificuldade na localização, pois se encontram em zonas rurais.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
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