Período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual encerra nesta sexta

O prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino da Bahia encerra nesta sexta-feira (29). O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno esteve matriculado em 2024. Para a renovação não é preciso entregar uma nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência.

Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma online, através do site. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma, e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

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Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); Registro Geral ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

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Confira o cronograma:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.