Começo informando que os nomes dos personagens e dos serviços de saúde são fictícios, porém seus relatos são verdadeiros.
Fred, 19 anos, deu entrada na emergência do Hospital Solidariedade, prestador de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) em um dia do mês passado, devido a um acidente com motocicleta. Hoje a mãe de Fred destaca o tratamento que o filho recebeu: “atendimento completo, desde o SAMU ao hospital, com médico neurologista, fisioterapeuta, fonoaudióloga e terapeuta. Sabia que meu filho iria se recuperar”, conta.
Outro caso foi de Maria das Virgens: grávida aos 19 anos, repleta de incertezas e indagações, comparece a sua consulta de pré-natal em uma unidade de saúde próxima a sua casa, e relata: “muitas mulheres reclamam do atendimento daqui, mas desde a primeira vez que vim no posto fui sempre bem atendida”. Ao completar as 40 semanas, Maria apresentou dores fortes na barriga e decidiu ir a um hospital da rede privada do plano de saúde que pagava. O médico queria interná-la, mas o plano estava na carência, então foi encaminhada para o hospital do município, pois estava com quadro de pré-eclâmpsia grave. Chegando ao hospital, foi internada e teve o parto induzido, com desfecho satisfatório.
Por trás dessas histórias, e muitas outras, temos o Sistema Único de Saúde (SUS), que no último sábado completou 30 anos, regulamentado pela Lei 8080/90, em 19 de setembro de 1990. Seu “nascimento”, no entanto, aconteceu dois anos antes, em 1988, na promulgação da Constituição Federal, mediante o posicionamento dos movimentos civis e sociais, que forçou a presença de um capítulo reservado à saúde, prevendo que ela deveria ser universal e de acesso igualitário.
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Naquela época, já se sabia que os processos de saúde e doença acontecem no território, portanto as ações deveriam ser descentralizadas com a municipalização. Cada município deveria ter o poder de planejar e executar suas ações de saúde. Com o passar do tempo, a lógica da regionalização dos serviços e ações de saúde mais complexas se mostraram importantes nas diferentes regiões do Brasil.
Considero o SUS o maior patrimônio da população brasileira. Exemplo da importância desse sistema universal são os desafios enfrentados durante a pandemia do novo Coronavírus. Enquanto em outros países as pessoas precisaram se desfazer dos seus patrimônios para pagar contas hospitalares de familiares, no Brasil esse cenário seria caótico sem o SUS, que investiu na ampliação dos serviços e hospitais de campanha. Além disso, sabe-se que é nas periferias urbanas e populações rurais que ocorrem o maior número de casos e mortes.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), assim como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sinalizam que 80% da população brasileira é SUS dependente, mas afirmo que 100% dos brasileiros utilizam os serviços do SUS, seja na atenção primária, na média e alta complexidade (transplantes, oncologia e hemodiálise), em vacinas, na dispensação de medicamentos de alto custo ou na vigilância sanitária. Nessa pandemia do Coronavírus é o SUS que tem produzido kits de testagens e pesquisado as vacinas, através de convênios.
Hoje, nos seus 30 anos, o grande desafio do SUS é o seu financiamento, pois a PEC 241 de 2016, que congelou suas despesas por 20 anos, provocando a não incorporação de inovações tecnológicas, prejudica a população. Precisamos garantir a existência do SUS mantendo seus princípios e assegurando seu financiamento, pois ele é um sistema que cuida do nascimento à morte, diminuindo desigualdades e promovendo justiça social. Parabéns, SUS, pelos seus 30 anos de existência.
Luiz Duplat é médico e secretário de Saúde de Camaçari.
*Este espaço é plural e tem o objetivo de garantir a difusão de ideias e pensamentos. Os artigos publicados neste ambiente buscam fomentar a liberdade de expressão e livre manifestação do autor(a), no entanto, não necessariamente representam a opinião do Destaque1.
