Uma operação de combate ao trabalho escravo resgatou quatro pessoas em situação análoga a escravidão em Lauro de Freitas. Os trabalhadores, da área da construção civil, atuavam na construção de casas dentro de um loteamento localizado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, bairro de Buraquinho, e estavam alojados em condições precárias, de acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). A ação aconteceu em 1° e 2 de abril, em colaboração com a Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do estado.
Os proprietários dos lotes onde o grupo trabalhava foram responsabilizados por submeter os homens à condição de trabalho análogo ao de escravos e tiveram que arcar com as verbas rescisórias e com uma indenização de R$ 5 mil para cada um, além de R$ 30 mil por danos morais coletivos. As vítimas foram retiradas do local e tiveram os custos de seu retorno para casa assegurados pelos empregadores, caso quisessem retornar aos seus locais de origem.
A configuração de trabalho escravo se deu, dentre outros aspectos, pelas péssimas condições do alojamento onde as vítimas residiam, pela falta de condições de armazenamento dos alimentos consumidos, que não eram fornecidos pelos empregadores, pela ausência de instalações sanitárias adequadas, não fornecimento de água potável e de equipamentos de proteção, mesmo para atividades com elevado risco de acidentes, além das condições precárias de higiene no local.
Segundo o procurador Claudio Cunha, que participou da operação de resgate, não havia pessoa jurídica responsável pela contratação dos trabalhadores, e o loteamento estava sendo construído pelo esforço conjunto dos proprietários. “O grupo de trabalhadores prestava serviço aos proprietários de cinco lotes para a construção de casas. Por isso, as cinco pessoas identificadas como donas dos terrenos foram responsabilizadas e tiveram que arcar com as indenizações, com o pagamento das verbas rescisórias e com o transporte de volta para casa dos resgatados que assim desejassem”, explicou.
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