De olho no aquecimento do mercado direcionado ao Dia dos Namorados, o Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) iniciou na segunda-feira (27) a Operação Afrodite 2024. A proposta é fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva (lojas de lingeries, sexy shops e motéis) para coibir práticas abusivas e inadequadas.
A Operação é realizada devido ao aquecimento do mercado de consumo no período que antecede a comemoração do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho. O objetivo é fiscalizar os comerciantes de produtos e serviços, preparando o mercado de consumo e coibindo as práticas abusivas.
Dentre as infrações encontradas pelos agentes do órgão estão a ausência de preços; a falta de exposição das informações obrigatórias; e falta de tradução obrigatória dos produtos importados. Outras violações são relacionadas à comercialização de produtos com prazo de validade vencido, vendas casadas e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, que lideram o ranking das infrações.
O fornecedor autuado responderá a procedimentos administrativos, podendo incorrer em multas que podem chegar a R$ 6 milhões. É possível realizar denúncias através do app Procon BA Mobile ou pelo e-mail [email protected].
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