A Prefeitura de Camaçari instituiu, por meio da da Portaria n° 06/2025, o Núcleo de Atenção Étnico-Racial, que visa promover a equidade racial, fortalecimento das culturas afro-brasileira, indígena e tradicionais, e defesa dos direitos das comunidades no âmbito das políticas públicas municipais. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 2.594 desta quarta-feira (26).
Vinculado à Coordenadoria de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura (Secult), o núcleo terá um ambiente físico implementado na Cidade do Saber. A atuação será embasada pela Lei Municipal nº 1.602/2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e Religiosa, contemplando a implementação e fiscalização de políticas públicas que garantam direitos e promovam o acesso equitativo a oportunidades, com ações voltadas para atendimento e apoio às comunidades afrodescendentes, indígenas e tradicionais de Camaçari, promoção de políticas afirmativas e combate ao racismo institucional, entre outras medidas.
Atualmente, a base formativa do Núcleo de Atenção Étnico-Racial é composta pelo advogado Antônio Jorge e pela coordenadora Laís Catarine, que fala sobre a implementação do equipamento. “Ele nasce com a missão de oferecer suporte direto às comunidades negras, indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais, assegurando que suas demandas sejam ouvidas e transformadas em ações concretas. Acreditamos que a valorização das identidades culturais e o combate ao racismo estrutural são passos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, enfatizou.
Em consonância com as secretarias de Educação (Seduc) e de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), a equipe já atua no planejamento de distintos projetos. Um evento oficial está sendo preparado para realização da cerimônia de abertura do espaço, que deverá ser anunciada em breve.
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No entanto, Laís Caterine reforça que as demandas mais imediatas estão sendo acolhidas. “Como forma de atender as demandas urgentes do nosso povo, já estamos dando os primeiros passos de acolhimento e atendimentos. Convidamos toda a população a conhecer e participar das ações do núcleo, que terá um calendário de atividades voltado à conscientização, formação e fortalecimento das comunidades atendidas”, finalizou.
