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“Ninguém fechará essa Corte”, dispara ministro Luiz Fux em resposta a Bolsonaro

Para o magistrado, atitudes de Bolsonaro configuram crime de responsabilidade.

Camila São José

Publicado

em

“Ninguém fechará essa Corte”, dispara ministro Luiz Fux em resposta a Bolsonaro
Foto: Reprodução TV Justiça

Após as manifestações deste 7 de setembro e novas ameaças à democracia e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou hoje (8) em discurso que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de responsabilidade.

Enfaticamente, Fux sinalizou que o STF “não tolerará ameaças à autoridade das suas decisões”, ao se referir aos discursos de Bolsonaro em Brasília e em São Paulo, e cartazes e faixas de manifestantes que enalteciam a intervenção militar, o retorno da ditadura e o impeachment de ministros da Suprema Corte.

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“Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros, muitas delas também vocalizadas pelo senhor presidente da República em seus discursos em Brasília e em São Paulo. Na qualidade de chefe do poder judiciário e presidente do Supremo Tribunal Federal, impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país”.

O ministro lembrou que um país e uma democracia não sobrevivem, não constroem sua identidade sem debate sobre diferentes pontos de vista e sobre o desempenho de seus governos e instituições.

“Nesse contexto, em toda sua trajetória, nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou e jamais se negará ao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país. No entanto, a crítica institucional não se confunde e nem se adequa com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal e de seus membros tal como vêm sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação. Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discurso de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal é incentivar o descumprimento de decisões judiciais, são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis em respeito ao juramento constitucional que todos nós fizemos ao assumirmos uma cadeira nessa Corte”.

Luiz Fux também fez um alerta à população brasileira ao destacar a necessidade de os cidadãos se manterem “atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas instituições”. “Povo brasileiro, não caiam na tentação das narrativas fáceis e messiânicas que criam falsos inimigos da nação”, complementou.

O presidente do STF pontuou que,dotado de caráter democrático e embasados pela Constituição, “este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência, nem intimidações ao exercício regular de suas funções”.

Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro, Luiz Fux afirmou que tais atitudes, “além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”. O ministro acrescentou ainda que questionamentos a decisões judiciais “devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, não através do caos provocado, mas decerto os recursos que as vias processuais oferecem”.

“Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”, finalizou Fux ao ressaltar que o STF manterá o seu compromisso com a democracia, os direitos humanos e respeitos aos poderes e instituições brasileiros.

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