Uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho escravo no sertão baiano resgatou 57 trabalhadores rurais submetidos a condições degradantes de trabalho, , com direitos retirados e com graves riscos à integridade física e emocional. A ação, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi encerrada nesta terça-feira (17).
Os resgates aconteceram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no norte do estado. Eles estavam em atividades de extração de palha de carnaúba e outros na extração do sisal. A operação encontrou 30 piauienses trabalhando irregularmente na extração de carnaúba. Todos foram resgatados e encaminhados para suas cidades de origem.
Participaram da operação o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da Polícia Federal.
Foram assinados termos de ajuste de conduta com três empregadores e com o dono de uma fazenda de sisal e parte dos resgatados começou a receber as parcelas rescisórias. O empregador não compareceu à audiência marcada para negociar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mas está identificado e caso não se pronuncie sobre um acordo será responsabilizado judicialmente.
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Em uma outra frente de trabalho, foram resgatados 12 cearenses também extraindo carnaúba. Neste caso, o empregador assinou um TAC e iniciou o pagamento em parcelas. A produção de carnaúba em solo baiano chamou a atenção do procurador Edno Moura, que atua no combate à precarização do trabalho nessa atividade na regional do MPT do Piauí e participou da operação desta semana.
Edno Moura acredita que os produtores buscaram terras no sertão baiano para aproveitar o período em que a extração não acontece na área que concentra a maior produção, mais ao norte. Aponta ainda que a qualidade da carnaúba produzida na Bahia garante bons preços de revenda. O empregador do Piauí que não assinou acordo com o MPT para pagar aos trabalhadores já é investigado pelo órgão em outras situações. “Devemos fazer o processo judicial no Piauí porque o empregador é de lá e os resgatados também, o que vai ajudar a chegar a um desfecho mais rápido para esse caso”, afirmou.
A fiscalização também verificou as condições de trabalho na cadeia produtiva do sisal, e resgatou dois grupos de trabalhadores, um de 11 e outro de quatro, todos baianos. Neste caso, foram identificados dois empregadores e um proprietário de terras que se beneficiavam do trabalho escravo. Cada um deles firmou o compromisso com o MPT de arcar com o pagamento parcelado da rescisão dos contratos de trabalho e dos custos do retorno dos trabalhadores a suas casas.
As condições a que os resgatados estavam submetidos em todas as frentes de trabalho eram precárias, segundo o órgão. Não havia equipamentos de proteção adequados para a atividade, nem banheiros ou local para alimentação.
