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Emprego

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

Procuradores esclareceram liminar da Justiça do Trabalho.

Agência Brasil

Publicado

em

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva
Foto: Reuters

A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois de esgotados todos os meios de discussões.MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletivaMPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

O comunicado, informou o MPT, busca esclarecer a liminar do desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Segundo o GEAF, a liminar não deliberou sobre dispensas em massa. A decisão apenas esclareceu alguns pontos de sentença anteriores da Justiça do Trabalho de Camaçari, que havia exigido negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos.

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De acordo com o MPT, a liminar autorizou a Ford a demitir individualmente os trabalhadores que tenham cometido justa causa e suspendeu a determinação de que a montadora apresente informações sobre toda a rede de contratos afetada pelo encerramento das atividades no Brasil. As demais exigências, informou a nota do GEAF, continuam valendo.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a ação que exigiu as negociações coletivas tem como objetivo minimizar o impacto social e econômico do fim da atividade da Ford no país. A Ford anunciou o fechamento de todas as fábricas no Brasil no início de janeiro, depois de 101 anos no país.

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