O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a Fundação Nacional de Artes (Funarte) quanto à reprovação de apoio financeiro, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), ao Festival de Jazz do Capão, realizado na Chapada Diamantina (BA).
O procurador Sergio Suiama, que atua no Rio de Janeiro, solicita em despacho a “apuração de suposta violação aos princípios da legalidade, impessoalidade e do Estado laico, bem como desvio de finalidade no indeferimento do projeto”. De acordo com o MPF, o procedimento foi aberto nesta quarta-feira (14).
No parecer técnico, em que considera o evento inapto a receber o suporte federal, a Funarte cita Deus para embasar a decisão. A fundação decidiu reprovar o festival após publicação do evento, que se afirma enquanto “antifascista e pela democracia”.
“O objetivo e finalidade maior de toda a música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, escreveu a Funarte no documento.
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Nesta quarta-feira, o escritor Paulo Coelho e a sua esposa, a artista plástica Christina Oiticica, anunciaram que vão financiar o Festival de Jazz do Capão 2021. Nas redes sociais a organização do evento comemorou o apoio (lembre aqui).
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