O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com as secretarias da Saúde Municipal (SMS) e do Estado (Sesab), realiza a 10ª edição do “Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs” nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sala 305 da sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Salvador.
Conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, a ação ofertará alteração do nome, pronome e gênero na certidão de nascimento gratuita para pessoas transgêneros que não podem pagar pelo serviço.
Na semana que antecede o mutirão, serão instalados balcões de atendimento para o esclarecimento de dúvidas sobre o serviço no Salvador Shopping, nos dias 7 e 8 de outubro, das 9h às 18h, e no Salvador Norte Shopping, nos dias 9 e 10 deste mês, no mesmo horário.
Confira outros serviços ofertados:
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
- Orientação jurídica;
- Acolhimento de denúncias de LGBTfobia;
- Atualização do cartão de vacina;
- Impressão de Cartão SUS com nome social;
- Testagem para HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs);
- Dispensação de autoteste de HIV, de insumos de prevenção, como preservativos e gel lubrificante;
- Orientações odontológicas;
- Divulgação dos serviços disponíveis no Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+ e de outros órgãos.
Para participar, é necessário ser maior de 18 anos e residir na capital baiana há pelo menos 5 anos e apresentar documentos como certidão de nascimento ou casamento, Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor, comprovante de residência, passaporte (se houver), certificado de antecedentes criminais e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista.
O mutirão também conta com o apoio da Atento Brasil S/A, Faculdade Baiana de Direito, Universidades Salvador (Unifacs) e Jorge Amado (Unijorge), da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen), dos coletivos “Mães do Arco-íris”, “Mães da Resistência”, “LGBT+ UFBA Transforma” e “Famílias pela Diversidade”, além da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Dois Terços, Grupo de Mulheres Ginga, Instituto Afetto, Instituto JCPM de Compromisso Social e Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) da Bahia.
