O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realiza neste sábado (2) um mutirão de reconhecimento de paternidade no Shopping da Bahia. A ação, que acontece em parceria com o shopping, marca a homenagem do MP-BA ao mês dos pais.
Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), a instituição leva ao estacionamento E, das 9h às 16h, uma unidade móvel com os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, que visa combater o sub-registro de nascimento, possibilitando à população o acesso à cidadania e, consequentemente, a diversos benefícios sociais.
No local, uma equipe formada por promotores de Justiça e servidores do órgão realizará mais atendimentos, incluindo realização de exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento. Ação visa ampliar o número de reconhecimentos, assegurando o direito à filiação para crianças e adolescentes, sem perder de vista o exercício de uma paternidade efetiva, na qual o afeto e a responsabilidade estejam presentes na relação familiar que se constrói a partir disso.
Para participar dos atendimentos de reconhecimento de paternidade é necessário levar cópia ou original da certidão de nascimento, RG e CPF da criança, além do Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pai da criança.
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
O MP-BA atua em todo o estado com o “Paternidade Responsável”. Somente entre 2012 e março de 2024, o projeto realizou 155.498 atendimentos e promoveu 9.851 reconhecimentos de paternidade.
