O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) promoveu, nesta segunda-feira (27), uma audiência pública que culminou na proposta de criação de um pacto inter-religioso com a participação de integrantes de diversas crenças, incluindo religiões cristãs, de matriz africana, islâmicas e budistas, entre outras, voltado para o combate ao racismo e à intolerância religiosa.
Além de debater medidas preventivas no âmbito cultural, educacional e legislativo, a audiência pública vai subsidiar a atuação do órgão no inquérito civil instaurado para apurar eventual responsabilidade da cantora Cláudia Leitte por danos morais causados à honra e dignidade das religiões de matriz africana. A apuração diz respeito à alteração da letra da canção “Caranguejo”, na qual o termo “Iemanjá” teria sido substituído por “Yeshua”.
“O Ministério Público vai intermediar a criação desse pacto para que Salvador, como de costume, seja pioneira nas lutas de combate ao racismo e à intolerância religiosa. É fundamental que todas as religiões que compartilham desse ideal democrático somem esforços nessa luta contra o racismo e a intolerância religiosa”, ressaltou a promotora de Justiça e titular da Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do órgão, Lívia Vaz.
O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), Alan Cedraz, apontou que a desvalorização de símbolos e práticas culturais de matriz africana contribui para um processo de “apagamento cultural” e reforça desigualdades históricas. “Nosso papel é fomentar o diálogo e proteger o patrimônio cultural afro-brasileiro, combatendo práticas que desvalorizam essa riqueza cultural e espiritual”, ressaltou.
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O pacto deverá envolver compromissos de respeito, ações educativas e iniciativas culturais que valorizem a diversidade religiosa. Também ficou decidido que serão realizadas tratativas com instituições e órgãos públicos para fomentar medidas práticas de enfrentamento ao racismo religioso, além da realização de ações que busquem reafirmar valores tradicionais nas festas populares da Bahia.
Cerca de 350 pessoas se inscreveram virtual e presencialmente para participar da audiência pública, que ocorreu na sede do MP-BA, em Nazaré. Estiveram presentes representantes das secretarias estaduais de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia e de Cultura; das secretarias municipais da Reparação e da Cultura de Salvador; e de entidades como o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro); Conselho Inter-Religioso da Bahia (Conirb); Conselho Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs (Cebic); Associação Brasileira de Preservação da Cultura AfroAmeríndia (Afa); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac); e Fundação Gregório de Mattos (FGM), entre outros.
