O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou três familiares de uma idosa de 79 anos de idade por abandono de incapaz, o que resultou em lesão corporal de natureza grave, e exposição da integridade e da saúde física e psíquica da idosa a perigo. De acordo com o órgão, a viúva não tem filhos e foi submetida a condições desumanas e degradante.
Os sobrinhos são seus únicos parentes e têm ciência do estado de saúde da idosa, que é portadora de esquizofrenia. “Eles se omitiram dolosamente em prestar-lhe os cuidados indispensáveis, violando seus deveres legais e morais”, ressaltou a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, responsável pelo caso.
Conforme explicou, a idosa sofreu um acidente que lhe causou fratura grave em 2024. Ao tentar, sozinha, trocar uma lâmpada em sua residência, ela caiu e permaneceu cerca de 24 horas caída no chão, sem qualquer auxílio por parte dos familiares, sendo encontrada e socorrida por psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Na ação, a promotora de Justiça destaca que, conforme apurado, a conduta dos denunciados não se restringiu a uma omissão pontual, mas se prolongou ao longo dos anos, mesmo após diversas notificações e intervenções do Ministério Público e da rede de proteção social.
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A situação da idosa foi denunciada ao Ministério Público, que também constatou que ela acumulava em seu apartamento mais de 70 gatos, em ambiente insalubre e risco elevado de proliferação de zoonoses. Essa condição, mantida ao longo do tempo, expôs a idosa a sérios riscos de saúde física e mental, conforme atestado nos relatórios do Centro de Controle de Zoonoses e do Caps.
