Camaçari
Moradores do Verdes Horizontes e Nova Vitória recebem títulos de legitimação fundiária
Foram 121 beneficiados pelo programa Agora a Casa é Sua de Papel Passado.
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Hyago CerqueiraFoi realizada nesta terça-feira (22) a cerimônia de entrega de 121 títulos de legitimação fundiária do programa Agora a Casa é Sua de Papel Passado para moradores do Residencial Parque Nova Esperança, no Verdes Horizontes, e do Conjunto Habitacional Parque Boa Esperança, no Nova Vitória.
A iniciativa faz parte da Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), por meio da Secretaria da Habitação (Sehab). A entrega das escrituras foi realizada no auditório da Secretaria de Governo (Segov).
A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Morador do Verdes Horizontes, Domingos Moura foi um dos beneficiados e destacou a importância de ter a escritura do imóvel em que vive há oito anos.
“É muito importante, porque agora nós vamos ser os legítimos donos do imóvel e vamos ter como resolver muitas outras questões. Esse é um documento que eu digo que é como a certidão de um filho, é muito importante esse dia”, relatou Domingos.
Sandra dos Santos também recebeu a escritura do seu imóvel no Verdes Horizontes e pontuou as melhorias que agora poderão ocorrer. “É uma felicidade, agora eu abro a boca pra dizer que é minha. Agora, com a nossa casa com escritura, vai poder receber as cartas, chegar na porta, tudo fica mais fácil”, disse.
De acordo com a secretária da Habitação, Vivian Angelim, a primeira etapa do programa entregou 60 títulos, e agora são mais 121, sendo 30 no Nova Vitória e 91 no Verdes Horizontes.
“Eu me sinto realizada, muito feliz em estar passando essa segurança para a comunidade. Desde 2013 eles vêm lutando pra ter essa escritura, que dá uma segurança jurídica, valorização do imóvel e dignidade para todas as famílias”, disse a secretária, que ainda ressaltou que o objetivo é somar 2 mil títulos entregues até o ano que vem.
O prefeito Elinaldo Araújo (União) contou que sonhava com a oportunidade de viabilizar a regularização de imóveis na cidade.
“É muito importante, fico feliz em ver várias famílias felizes, em paz, tendo seu título de propriedade. É uma cobrança de muito tempo da população, então é uma coisa que eu tinha um sonho de buscar viabilizar, é o pontapé inicial, é a segunda entrega, fico feliz com a parceria com o cartório e com a Justiça”, explicou.
O gestor municipal destacou que agora será feito o planejamento para a entrega de mais títulos em novas localidades de Camaçari.
Ouça:
Também participaram do evento a titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Andréa Montenegro, a juíza assessora especial da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Indira Fábia dos Santos Meireles, e a representante do 2º Ofício de Imóveis de Camaçari, Maise Campos.
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