Fique conectado conosco
SEBRAE
Boulevard
ATIVA

Saúde

Ministério da Saúde se compromete a repor defasagem de vacinas na Bahia em acordo com STF

A audiência de conciliação entre a União e o Estado da Bahia foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Avatar

Publicado

em

Ministério da Saúde se compromete a repor defasagem de vacinas na Bahia em acordo com STF
Foto: Sesab

O Ministério da Saúde se comprometeu a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da Covid-19 na Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio.

O acordo foi firmado nesta segunda-feira (18), no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
Contan
Top Rastreamento
La Marine

A União declarou que dará andamento, em até 10 dias, ao processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) referente à equalização das doses de vacina da Bahia, tratando de todas as questões firmadas no acordo.

Na ação, o Governo do Estado alega uma defasagem de mais de 1 milhão de doses no envio de vacinas contra a Covid-19 pela União. A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia sustenta que, inicialmente, as vacinas foram distribuídas aos estados com maior contingente de grupos prioritários, e, posteriormente, o critério foi adequado para abranger o restante da população em ordem decrescente de idade. A partir dessa alteração, os estados que receberam menos doses na fase inicial deveriam ser compensados.

Durante a audiência, a União afirmou que, em 15 de setembro, foram enviados imunizantes para toda a população adulta do estado, de acordo com números do IBGE. Informou ainda que o Ministério da Saúde solicitou ao estado, por meio de ofício, a confirmação do recebimento das doses necessárias, observando que, após a resposta, adequações poderão ser realizadas, caso haja defasagem na quantidade enviada.

Por sua vez, o Governo da Bahia comprometeu-se a responder ao pedido a partir das informações que serão encaminhadas pelos 417 municípios, no prazo de 10 dias.

A mediadora da audiência de conciliação, juíza instrutora Helena Campos Refosco, registrou em ata que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) passou a abranger a cobertura vacinal dos adolescentes de 12 a 17 anos após o ajuizamento da ACO 3520. No documento também consta que não há oposição da União para a reposição das doses interditadas da CoronaVac, outra questão que ocorreu posteriormente à propositura da ação referente às doses não autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e interditadas em setembro.

Em relação a essa questão, o Ministério da Saúde comprometeu-se a enviar imunizantes, no prazo de 10 dias, conforme ajuste a ser feito com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e as devoluções dos municípios.

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Contribuir com jornalismo profissional e autêntico é um exercício de cidadania. Colabore com o jornalismo que apura e busca a verdade. Apoie o Destaque1 e ajude a manter a integridade da linha editorial do portal. Contribua com o valor que desejar. Chave Pix CNPJ: 13.791.382/0001-60. Good Comunicação Ltda, destaque1.com, compromisso com a verdade.
Publicidade
destaque-1-lateral
Ativa
Contan
Top Rastreamento
La Marine
Saiba como será o funcionamento dos Correios nas próximas fases da Copa do Mundo
Copa do Mundo 3 de dezembro às 12:44

Saiba como será o funcionamento dos Correios nas próximas fases da Copa do Mundo

Tradicional Festa de Santa Bárbara acontece neste domingo no Pelourinho
Cultura e Entretenimento 3 de dezembro às 12:36

Tradicional Festa de Santa Bárbara acontece neste domingo no Pelourinho

Lesionados, Alex Telles e Gabriel Jesus estão fora da Copa do Catar
Copa do Mundo 3 de dezembro às 12:19

Lesionados, Alex Telles e Gabriel Jesus estão fora da Copa do Catar

Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 100 milhões
Últimas 3 de dezembro às 12:08

Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 100 milhões

Hemoba tem novo horário de funcionamento aos sábados a partir de hoje
Salvador 3 de dezembro às 11:58

Hemoba tem novo horário de funcionamento aos sábados a partir de hoje

Abastecimento de água será interrompido em mais de 30 bairros de Camaçari na terça-feira
Últimas 3 de dezembro às 9:36

Abastecimento de água será interrompido em mais de 30 bairros de Camaçari na terça-feira

Marcenaria oferta vaga de emprego em Camaçari
Emprego 3 de dezembro às 9:30

Marcenaria oferta vaga de emprego em Camaçari

Sobe para 8 mil o número de casos ativos de Covid-19 na Bahia em 24 horas
Saúde 3 de dezembro às 9:17

Sobe para 8 mil o número de casos ativos de Covid-19 na Bahia em 24 horas

Camaçari: com cerimônia no Teatro Cidade do Saber, Proerd forma 746 estudantes na sede
Educação 3 de dezembro às 9:05

Camaçari: com cerimônia no Teatro Cidade do Saber, Proerd forma 746 estudantes na sede

Governo estadual atualiza decreto e modifica regras para realização de eventos na Bahia
Saúde 3 de dezembro às 8:37

Governo estadual atualiza decreto e modifica regras para realização de eventos na Bahia

Sesau realiza hoje Dia D de vacinação contra Covid-19 na sede e orla de Camaçari
Saúde 3 de dezembro às 8:21

Sesau realiza hoje Dia D de vacinação contra Covid-19 na sede e orla de Camaçari

Brasil perde para Camarões, mas se classifica como primeiro do grupo G
Copa do Mundo 2 de dezembro às 18:32

Brasil perde para Camarões, mas se classifica como primeiro do grupo G

Na Bahia, em 2021, seis de cada 10 trabalhadores ganhavam, em média, menos que o salário mínimo
Economia 2 de dezembro às 13:11

Na Bahia, em 2021, seis de cada 10 trabalhadores ganhavam, em média, menos que o salário mínimo

Comercialização através de food trucks é regulamentada em Camaçari
Economia 2 de dezembro às 13:01

Comercialização através de food trucks é regulamentada em Camaçari

Nestor Mendes Jr. lança terceiro livro sobre o Esporte Clube Bahia
Esporte 2 de dezembro às 12:48

Nestor Mendes Jr. lança terceiro livro sobre o Esporte Clube Bahia

Em 2021, proporções de pessoas na pobreza e extrema pobreza atingiram patamares recordes na Bahia
Últimas 2 de dezembro às 12:43

Em 2021, proporções de pessoas na pobreza e extrema pobreza atingiram patamares recordes na Bahia

Aliando requalificação urbana e arte, prefeitura institui programa Camaçari Mais Colorida
Últimas 2 de dezembro às 12:32

Aliando requalificação urbana e arte, prefeitura institui programa Camaçari Mais Colorida

Lira concede aposentadoria parlamentar a Bolsonaro de mais de R$ 30 mil
Política 2 de dezembro às 12:10

Lira concede aposentadoria parlamentar a Bolsonaro de mais de R$ 30 mil

Parque Ecológico de Lauro de Freitas arrecada garrafas PET para reciclagem
Últimas 2 de dezembro às 12:07

Parque Ecológico de Lauro de Freitas arrecada garrafas PET para reciclagem

Ufba terá curso superior em Turismo em 2023 com 40 vagas disponíveis para Camaçari
Educação 2 de dezembro às 11:23

Ufba terá curso superior em Turismo em 2023 com 40 vagas disponíveis para Camaçari

COZIDINHO
COZIDINHO
error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.