Nesta segunda-feira (9), a Secretaria da Habitação (Sehab) iniciou na localidade de Parafuso, em Camaçari, o atendimento itinerante para cadastramento no programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A ação, que acontece na Escola Municipal Eustáquio Alves de Santana até esta terça-feira (10), prevê que cerca de 400 pessoas aproveitem a oportunidade e realizem o procedimento.
Conforme a gestora da pasta, Vivian Angelim, desde o dia 12 de agosto, quando foram iniciados os cadastros na sede, 7.600 pessoas já foram alcançadas. “Temos cerca de 11.600 agendamentos para o mês de outubro”, enfatizou.
Com relação às próximas etapas do programa federal, cujas inscrições encerram em 12 de novembro, a titular da pasta esclareceu que, “depois da fase de cadastramento, lançaremos o edital correspondente e, na sequência, o sistema próprio do Minha Casa, Minha Vida fará o levantamento dos candidatos, a partir dos critérios estabelecidos, com base no quantitativo de unidades habitacionais disponíveis”, pontuou.
Angelim ainda salientou sobre as responsabilidades da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) que, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), realizará visitas aos candidatos. “Ao final, entregaremos para a Caixa um dossiê com todas as informações levantadas, e o banco ficará encarregado das análises referentes à renda, débitos tributários, entre outras”, explicou.
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Vale destacar que, além do serviço itinerante, destinado às comunidades mais distantes da sede, foram adotadas também algumas medidas necessárias, entre elas, o atendimento exclusivo às pessoas com deficiência (PcD), que acontece no Centro de Integração e Apoio ao Trabalhador (Ciat); e as inscrições para o público em geral, realizado na Casa do Trabalho.
De acordo com a pasta, essa é a sétima ação itinerante realizada. Além dos moradores de Parafuso, também já foram beneficiados com o cadastramento descentralizado, os munícipes residentes em Barra do Pojuca, Monte Gordo, Arembepe, Barra do Jacuípe, Jauá e Areias. No cronograma de ações da pasta, são previstas para esta quinta-feira (12), os trabalhos acontecem na Escola Municipal Nossa Senhora Santana, localizada na comunidade de Cordoaria.
A pasta destaca, ainda, que a inscrição no cadastro do referido programa, não garante a concessão da unidade habitacional, ficando sujeita a disponibilidade, respeitando a ordem de classificação dentro da validade da seleção. A iniciativa acontece em conformidade com a Lei Federal n.° 14.620/2023, e Portaria do Ministério das Cidades (MCid) n.° 738/2024.
Durante todo o período de inscrição a equipe da pasta estará disponível para esclarecer dúvidas e oferecer suporte aos candidatos. Para outras informações, os interessados podem entrar em contato com a Sehab pelo telefone (71) 3454-2028, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 17h.
A íntegra do Edital de Chamamento 01/2024, referente às inscrições para o PMCMV, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) edição n.º 2441/2024, pode ser conferida aqui.
