O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) deflagrou uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (31), após o fim do contrato com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) e a apresentação de uma proposta do Governo do Estado que prevê a mudança do vínculo de trabalho dos profissionais. A paralisação abrange os médicos que atuam em cinco hospitais estaduais em Salvador.
Serão afetadas pela greve as maternidades Albert Sabin (MAS) e Tsylla Balbino (MTB), o Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e Hospital Geral do Estado (HGE). Ainda segundo a entidade, haverá restrição de atendimentos das fichas verdes e azuis, e de procedimentos eletivos nas unidades.
De acordo com o Sindimed, a paralisação foi definida em assembleia na última quinta-feira (24), “em apoio aos médicos que estão sendo demitidos dos vínculos celetistas com o INTS”. O sindicato argumenta ainda que o movimento é um resultado da “insensibilidade da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab)”.
Um acordo apresentado pela pasta teria sugerido a contratação dos profissionais como Pessoas Jurídicas, o que não inclui benefícios como 13° e licença-maternidade, e não mais via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como era o contrato firmado com o INTS.
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“Diante da frustração nas negociações com o Governo do Estado, foi deliberado, por unanimidade, que haverá, nas aludidas unidades, restrição de atendimentos das fichas verdes e azuis, bem como dos procedimentos eletivos. As comunicações estão sendo feitas dentro do prazo estabelecido no ordenamento jurídico”, disse a entidade em nota.
Em comunicado publicado nesta quinta-feira (31), a Sesab afirma que as unidades referenciadas seguem com o atendimento normal e sem restrições. “A Sesab lamenta a tentativa do sindicato de gerar pânico com uma narrativa alarmista sobre uma suposta paralisação dos atendimentos médicos a partir de 31 de julho. A secretaria classifica a ação como irresponsável e desinformativa, destacando que parte dos profissionais já migrou para novos vínculos sem qualquer prejuízo ao funcionamento dos serviços”, diz trecho.
Leia nota da Sesab na íntegra:
Todas as unidades da rede estadual de saúde seguem com funcionamento normal e sem qualquer restrição de atendimento à população. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) assegura que não há risco de interrupção dos serviços, inclusive nas unidades citadas pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), como HGE, Hospital Geral Roberto Santos, Iperba, Maternidade Tsylla Balbino e Maternidade Albert Sabin.
A Sesab lamenta a tentativa do sindicato de gerar pânico com uma narrativa alarmista sobre uma suposta paralisação dos atendimentos médicos a partir de 31 de julho. A secretaria classifica a ação como irresponsável e desinformativa, destacando que parte dos profissionais já migrou para novos vínculos sem qualquer prejuízo ao funcionamento dos serviços.
A pasta também esclarece que, no dia 24 de julho, reuniu-se com o próprio sindicato, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Geral do Estado, apresentando as alternativas legais para o processo de transição contratual, como credenciamento de pessoa jurídica e novos editais com vínculo celetista. A rede estadual conta com empresas regularmente contratadas para garantir os atendimentos.
A secretaria reitera seu respeito às entidades médicas, mas faz um apelo à responsabilidade: narrativas alarmistas comprometem a relação de confiança com os pacientes e ignoram o esforço coletivo para garantir uma transição transparente e segura.
