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Educação

MEC determina que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais em janeiro

Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”.

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Foto: Hyago Cerqueira/Destaque1

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (2) uma portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1 de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus.

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria também aponta que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade” devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

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