Márcio Marinho propõe percentual de vagas de estágio para jovens em situação de vulnerabilidade

Com o intuito de alcançar o público jovem em situação vulnerável e trazê-los para o mercado de trabalho, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei de nº 534/2023, que pretende reservar 10% das vagas de estágio para pessoas com menos de 18 anos em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e mães adolescentes.

De acordo com o texto, dentro das garantias individuais do cidadão prevalece a necessidade de um amparo a esse grupo de pessoas, consideradas desprotegidas, sem apoio algum e sem atendimento às suas necessidades mínimas, sendo eles jovens com menos de 18 anos em acolhimento institucional e as adolescentes que se tornam mães. 

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Segundo Marinho, a proposta visa contribuir de forma efetiva para o processo de autonomia dos jovens. 

“Não devemos abandonar aqueles que necessitam de amparo e proteção. Devemos dar oportunidades para que esses jovens sejam inseridos no mercado de trabalho e até mesmo ajudem a complementar a renda familiar”.

Se aprovada, o PL altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios.