Lei Paulo Gustavo: 95% dos recursos foram utilizados na Bahia

O estado e os 417 municípios da Bahia executaram 95,2% dos recursos que receberam do governo federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 292,41 milhões, entre R$ 212,68 milhões para o setor audiovisual e R$ 79,73 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

No recorte que leva em conta apenas o repasse do governo federal para o estado, 99,6% dos recursos transferidos foram executados, um total de R$ 117,68 milhões para o audiovisual e R$ 41,83 milhões para as outras áreas.

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Já nas verbas enviadas diretamente aos municípios, 90,4% dos recursos foram aplicados. A maior parte ficou com a capital, Salvador, com R$ 23,94 milhões, divididos em R$ 17,22 milhões para o audiovisual e R$ 6,72 milhões para outras iniciativas. Outros municípios de destaque no estado foram Feira de Santana, que executou um total de R$ 5 milhões para produções culturais, e Vitória da Conquista, com R$ 2,63 milhões.

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, reiterou a necessidade de incentivos para a cultura. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”.

Nacional

Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

Participação

Os recursos foram repassados pelo governo federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

Regiões

No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).