O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) que declara o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, uma ‘persona non grata‘ no estado. Ele explicou que o termo “significa literalmente pessoa não bem-vinda” e que se trata de um mecanismo formal usado pelos governos para sinalizar que “uma certa pessoa não é mais aceitável dentro de suas fronteiras”.
O deputado disse que, com o projeto, busca “registrar a indignação contra o ditador Nicolás Maduro, que há anos vem estabelecendo um regime opressor na Venezuela, por meio da violência estatal”. Na justificativa da proposição, ele resgatou declarações da líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, que contesta a eleição de Maduro para mais seis anos de governo e reivindicou vitória no pleito presidencial ocorrido em 28 de julho.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país afirmou que Maduro obteve 51,2% dos votos, contra 44% de González, sem apuração de todas as urnas. Por essa razão milhares de cidadãos venezuelanos saíram às ruas para protestar contra o governo de Maduro, disse o deputado. “Com o resultado, centenas de pessoas foram presas e várias foram assassinadas, incluindo mulheres e crianças”.
“O Brasil, um país democrático, e a Bahia, seio da Independência brasileira, não podem aceitar, muito menos prestigiar, a ditadura venezuelana chefiada por Maduro”, declarou.