21 de abril de 2025

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Justiça

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes.

AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula

Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou a morte do presidente.

Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss

Quatro ministros ainda irão votar; julgamento segue até a próxima sexta.

MP-BA aciona Unimed por suspender tratamento de crianças com TEA

De acordo com denúncia, operadora teria rescindido contratos de forma unilateral, negado ou limitado terapias essenciais.

Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR

Parecer favorável foi enviado para o STF.

Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Ex-presidente reforçou versão de que é vítima de perseguição política.

STF suspende julgamento de Carla Zambelli

A paralisação ocorreu em função de um pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Ex-vereador de Salvador é condenado a mais de três anos de prisão por prática de rachadinha

Político cumprirá pena em regime aberto.

MP-BA aciona Colégio São Paulo por venda casada de material didático

De acordo com promotor de Justiça, a escola proibia reutilização de livros de anos anteriores.

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Deputado federal diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos.

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