Justiça do Trabalho retorna com atendimentos presenciais a partir de agosto

Os atendimentos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) serão retomados de forma presencial a partir do dia 2 de agosto na Bahia. As atividades estavam suspensas há cinco meses por causa do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.

O retorno foi definido pelo TRT como fase intermediária 1, e os atendimentos voltarão nos fóruns na Região Metropolitana de Salvador e em Santo Amaro, no recôncavo baiano. Já em Salvador, os trabalhos voltarão à sede da unidade no dia 16 de agosto, por causa de obras no fórum do bairro do Comércio.

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Conforme informações do órgão, técnicos ainda avaliam a retomada de forma gradual em outras jurisdições no interior do estado. As datas para esse retorno ainda não foram definidas.

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Com exceção de Salvador, todas as unidades do TRT poderão realizar sessões de audiências semipresenciais a partir de 2 de agosto. Na capital, ocorrerá junto com a reabertura dos trabalhos presenciais, a partir do dia 16.

Nesse retorno está prevista a realização de audiências presenciais para colheita de prova oral, sendo autorizado o máximo de 30% dos funcionários das unidades, atuando exclusivamente nas audiências. A realização de sessões de julgamento ocorre somente de forma virtual.

Já nos trabalhos da área administrativa, será permitida somente a presença dos responsáveis necessários para a execução dos serviços essenciais. A exceção é o acesso com autorizações concedidas para atender demandas excepcionais e de urgência.