Os atendimentos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) serão retomados de forma presencial a partir do dia 2 de agosto na Bahia. As atividades estavam suspensas há cinco meses por causa do agravamento da pandemia de Covid-19 no estado.
O retorno foi definido pelo TRT como fase intermediária 1, e os atendimentos voltarão nos fóruns na Região Metropolitana de Salvador e em Santo Amaro, no recôncavo baiano. Já em Salvador, os trabalhos voltarão à sede da unidade no dia 16 de agosto, por causa de obras no fórum do bairro do Comércio.
Conforme informações do órgão, técnicos ainda avaliam a retomada de forma gradual em outras jurisdições no interior do estado. As datas para esse retorno ainda não foram definidas.
Com exceção de Salvador, todas as unidades do TRT poderão realizar sessões de audiências semipresenciais a partir de 2 de agosto. Na capital, ocorrerá junto com a reabertura dos trabalhos presenciais, a partir do dia 16.
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Nesse retorno está prevista a realização de audiências presenciais para colheita de prova oral, sendo autorizado o máximo de 30% dos funcionários das unidades, atuando exclusivamente nas audiências. A realização de sessões de julgamento ocorre somente de forma virtual.
Já nos trabalhos da área administrativa, será permitida somente a presença dos responsáveis necessários para a execução dos serviços essenciais. A exceção é o acesso com autorizações concedidas para atender demandas excepcionais e de urgência.
