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Justiça absolve Oziel e Zé do Pão de ação penal proposta pelo Ministério Público

Lenielson Pita

Publicado

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Os vereadores de Camaçari Oziel Araújo (PSDB) e Zé do Pão (PTB) foram absolvidos pela juíza de direito Bianca Gomes da Silva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na ação penal de autoria do Mistério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que acusava os políticos de executar o apoderamento de dinheiro público com falsa aparência de legalidade.

Segundo a denúncia do MP-BA, os vereadores ficavam com parte dos salários de servidores da Câmara Municipal que eram nomeados nos gabinetes dos políticos. Entretanto, de acordo com a juíza, “o suporte probatório acostado não aponta para o cometimento do delito imputado”.

Bianca Gomes da Silva ainda salientou que sobre Oziel “não houve qualquer menção ao seu nome por nenhuma das testemunhas ouvidas, inclusive as arroladas pelo órgão acusatório, não havendo quaisquer elementos concretos que indiquem a sua participação nos fatos descritos na peça vestibular acusatória”.

Para a juíza, “malgrado o esforço acusatório do ilustre representante do Ministério Público, o acervo probatório produzido no curso da instrução criminal não conseguiu demonstrar a procedência da sua pretensão, não havendo alternativa senão a absolvição dos acusados”.

O vereador Oziel comentou a decisão e disse que o sentimento dele no momento é de justiça. “Tinha a consciência limpa e a convicção de ter cumprido meu dever de ofício, enquanto presidente da Câmara, com base na legislação e normas que regulamentam a gestão pública. Sabia que se tratava de uma calúnia de cunho político, com o objetivo de me difamar e manchar a minha imagem pública, com intuito de enfraquecer-me politicamente. Estava em paz com Deus e acreditando que à justiça seria feita, como disse antes, confio em Deus e acreditava na justiça de Camaçari”, enfatizou.

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