Fiquem conectados conosco

Camaçari

Júnior Borges propõe regularização de assentamentos em Catu de Abrantes

A indicação visa conceder aos ocupantes da área o título de posse.

Avatar

Publicado

em

Foto: Reprodução

Os processos de regularização fundiária nos bairros de Camaçari continuam sendo objeto de atenção do vereador Júnior Borges (DEM), presidente da Câmara Municipal de Camaçari. Na manhã desta terça-feira (30), durante a oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2021, o democrata colocou em discussão e votação a indicação de nº 078/2021, de sua autoria, na qual pede ao Poder Executivo que proceda com a regularização dos assentamentos localizados no bairro Catu de Abrantes, distrito de Vila de Abrantes.

A indicação, aprovada por unanimidade, está embasada legalmente no novo marco regulatório sancionado através das leis federal 13.465/2017 e municipal 1596/2019, e visa conceder aos ocupantes da área o título de posse que lhes garante a segurança jurídica do imóvel. O referido bairro possui área estimada em 907.542,86 m² e população de 5.113 habitantes, conforme censo realizado em 2019.

“A Casa Legislativa tem trabalhado incansavelmente em prol da melhoria na qualidade de vida dos cidadãos camaçarienses. A regularização fundiária daquele bairro vai possibilitar que a localidade avance ainda mais, assegurando aos seus habitantes a escritura, o direito social à moradia digna e o acesso aos serviços públicos”, destacou Júnior Borges.

Publicidade
Saúde10 horas atrás

Registro de casos ativos de Covid-19 em Camaçari recua neste sábado

Esporte10 horas atrás

Vitória empata contra o 4 de Julho e se classifica para as quartas de finais da Copa do Nordeste

Esporte11 horas atrás

Copa do Nordeste: de virada, Bahia vence o ABC e se classifica para próxima fase

Artigo16 horas atrás

Opinião: Fabio Vilas-Boas prioriza vacinação contra Covid-19 na capital em detrimento de Camaçari e outros municípios

Camaçari17 horas atrás

Funcionários da VSA denunciam atrasos de salários e suspensão de benefícios

Bahia19 horas atrás

Moradores recebem títulos de propriedade definitiva das residências em Mata de São João

Geral19 horas atrás

Camaçari terá fortes chuvas nos próximos dias e Defesa Civil alerta sobre cuidados necessários

Camaçari19 horas atrás

Coronavírus: 88 novos casos e três óbitos são contabilizados em Camaçari

Esporte1 dia atrás

Com investimento de R$ 6,2 milhões, Estação da Cidadania – Esporte é inaugurada em Arembepe

Cultura1 dia atrás

Elinaldo confirma que governo vai iniciar estudos para realização do Camaforró em 2022

Política1 dia atrás

“O nosso município já tem o Bolsa Social”, rebate Elinaldo sobre proposta para criação de auxílio emergencial

Política1 dia atrás

Em Camaçari, João Roma afirma que governo federal enviou mais vacinas do que a quantidade aplicada pelos municípios

Política1 dia atrás

“Se Camaçari fez, está de parabéns”, diz Gilson Machado após criticar medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos

Camaçari2 dias atrás

Passeata pede justiça por Ângela Passos na próxima terça-feira em Camaçari

Dias d'Ávila2 dias atrás

Vacinômetro: Dias d’Ávila avança mais de 64% na vacinação contra a Covid-19

Entrevistas2 dias atrás

“Quero deixar uma Câmara diferente da que eu encontrei”, enfatiza Júnior Borges

Saúde2 dias atrás

Dias d’Ávila: confira lista das farmácias de plantão em abril

Camaçari2 dias atrás

Defesa Civil de Camaçari alerta para fortes chuvas até domingo

Camaçari2 dias atrás

Eleições 2022: candidatura a deputado estadual depende de decisão do grupo político, declara Júnior Borges

Camaçari2 dias atrás

Vacina contra Covid-19 para primeira dose acaba em menos de quatro horas

Saúde2 dias atrás

Vacinação contra Covid-19 em Salvador inclui três novas categorias profissionais nesta sexta

Camaçari2 dias atrás

Defesa Civil de Camaçari alerta para fortes chuvas até domingo

Saúde2 dias atrás

Camaçari contabiliza 59 novos casos e oito óbitos de coronavírus nesta quinta

Saúde2 dias atrás

Campanha de vacinação contra gripe começa dia 12 de abril

Camaçari2 dias atrás

Vacina contra Covid-19 para primeira dose acaba em menos de quatro horas

Brasil2 dias atrás

Caixa paga auxílio emergencial para nascidos em fevereiro

Dias d'Ávila2 dias atrás

Vacinômetro: Dias d’Ávila avança mais de 64% na vacinação contra a Covid-19

Camaçari2 dias atrás

Passeata pede justiça por Ângela Passos na próxima terça-feira em Camaçari

Camaçari2 dias atrás

Eleições 2022: candidatura a deputado estadual depende de decisão do grupo político, declara Júnior Borges

Saúde2 dias atrás

Dias d’Ávila: confira lista das farmácias de plantão em abril

Esporte2 dias atrás

Sejuv prepara Estádio Fernando Lopes para Campeonato Baiano

Últimas2 dias atrás

Novas regras de trânsito entram em vigor a partir de segunda-feira; confira mudanças

Entrevistas2 dias atrás

“Quero deixar uma Câmara diferente da que eu encontrei”, enfatiza Júnior Borges

Esporte1 dia atrás

Com investimento de R$ 6,2 milhões, Estação da Cidadania – Esporte é inaugurada em Arembepe

Política1 dia atrás

“O nosso município já tem o Bolsa Social”, rebate Elinaldo sobre proposta para criação de auxílio emergencial

Política1 dia atrás

“Se Camaçari fez, está de parabéns”, diz Gilson Machado após criticar medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos

Cultura1 dia atrás

Elinaldo confirma que governo vai iniciar estudos para realização do Camaforró em 2022

Vídeos2 dias atrás

Há 100 dias à frente do legislativo camaçariense, Junior Borges faz um balanço sobre as suas ações

Saúde10 horas atrás

Registro de casos ativos de Covid-19 em Camaçari recua neste sábado

Esporte11 horas atrás

Copa do Nordeste: de virada, Bahia vence o ABC e se classifica para próxima fase

Copyright © 2017-2021 Destaque1. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução parcial ou total de conteúdo deste site sem autorização por escrito da Good Comunicação Ltda. _____________________________

error: Alerta: Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.