Nesta quarta-feira (26), durante evento realizado no Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais Waldemar Santana, em Salvador, o Governo da Bahia realizou o lançamento oficial da edição 2024 dos programas Bolsa Esporte e FazAtleta. Os incentivos estaduais apoiam mais de 40 modalidades esportivas, a exemplo do boxe, judô, basketball, skateboarding e ciclismo, como também esportes aquáticos, natação, polo aquático, saltos ornamentais, nado artístico e canoagem.
O Edital do Bolsa Esporte 01/2024 deverá alcançar até 209 atletas. Foram aportados pelo Governo do Estado R$ 3,4 milhões, através da Superintendência de Deportes da Bahia (Sudesb), órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Os atletas com e sem deficiência podem se inscrever nas categorias ‘Nacional’, ‘Internacional’ e ‘Talento Esportivo’. As bolsas foram reajustadas e têm aumento que varia de 80 a 110%.
De acordo com o diretor geral da Sudesb, Vicente Neto, as inscrições para o Bolsa Esporte acontecem de 8 de julho a 6 de agosto, mas o edital ficará disponível para consulta a partir desta quinta-feira (27), no site da Sudesb, disponível aqui. “ É importante que as pessoas acessem para que, no momento do julgamento das propostas de aptidão de cada um dos atletas, as pessoas saibam quais são os critérios previamente definidos para que a bolsa seja concedida”, destacou.
Já para o FazAtleta, a novidade é o aumento para R$ 10 milhões da isenção fiscal de até 80% do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) para as empresas instaladas na Bahia que queiram apoiar, com recursos financeiros, projetos ou eventos esportivos.
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Conforme o estado, esse montante significa R$ 1,5 milhão a mais do que o que foi investido em 2023. A Sudesb salienta que, enquanto houver recurso para o ano vigente, os atletas podem solicitar apoio às empresas e solicitarem à pasta isenção como proponentes dos projetos.
Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) também assinou decreto que amplia a isenção fiscal para empresas que desejam apoiar o financiamento de Projetos Esportivos de Atletas e Eventos. “É o estado que tem que fazer, tem que ter intencionalidade, botar orçamento, botar dinheiro, isso é política pública. Se a gente vai chegar a ter uma quantidade de esportistas de alto rendimento, é o Brasil, se a gente for contar as medalhas baianas no ranking nacional, nós contribuímos muito”, pontuou o chefe do executivo.
Ainda conforme a Sudesb, o Governo da Bahia também apoia os esportistas com o programa de concessão de passagens aéreas nacionais e internacionais, de responsabilidade da pasta. O pedido é feito pelas federações, que formalizam os pedidos para os esportistas e técnicos, e o Estado arca com o valor das passagens. A secretaria enfatiza que no ano passado, R$ 2,6 milhões foram investidos para as viagens dos atletas e mais de 1.700 foram contemplados pelo benefício.
