Política
Inscrição para assuntos gerais causa confusão na Câmara entre vereadores de oposição e de governo
Dentinho e Tagner questionaram decisão de Dr. Samuka em conceder lugar a Flávio Matos.
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Camila São JoséA sessão desta quinta-feira (1) na Câmara Municipal de Camaçari terminou em confusão. O motivo: a inscrição de vereadores para usar a tribuna nos assuntos gerais.
Quando a sessão ainda era presidida pelo vereador Júnior Borges (União), a vereadora Professora Angélica (PP) não pôde se inscrever nos assuntos gerais, já que o presidente da Casa alegou ter passado o prazo.
“Assuntos gerais já acabou o prazo, acabou o prazo. Todos são sabedores que precisam procurar o segundo secretário para se inscreverem em assuntos gerais na ordem do dia”, explicou Júnior Borges.
Sendo assim, apenas quatro vereadores estavam inscritos: Dentinho do Sindicato (PT), Tagner Cerqueira (PT), Dudu do Povo (Cidadania) e Dr. Samuka (Cidadania).
Júnior Borges deixou o plenário para participar do IV Fórum de Turismo no Teatro Cidade do Saber, e a sessão passou a ser presidida pelo segundo secretário, Dr. Samuka. Inscrito nos assuntos gerais, o vereador abriu mão da palavra e concedeu o espaço para o líder do governo na Casa, Flávio Matos (União).
“Eu como presidente estou inscrito aqui, foram quatro vereadores inscritos, o meu nome está aqui. Eu quero deixar registrado que eu estou inscrito como vereador para falar em assuntos gerais, mas também, como presidente dessa sessão, eu tenho a prerrogativa de passar a minha palavra ou não. Deixa eu falar uma coisa para os senhores, eu vou evocar aqui o princípio do nosso ordenamento jurídico, que é o princípio da legalidade”, disse Dr. Samuka.
“Essa atitude minha é prevista no regimento interno?”, questionou o vereador se dirigindo a Dentinho do Sindicato, que afirmou que a decisão não está prevista no regimento interno da Casa.
Dr. Samuka manteve a sua decisão. “Por ser legalista, pelo princípio da legalidade, o que não é permitido não é proibido. Então, se não está previsto, não é proibido. Então, se não é proibido, eu estou passando a minha parte para o vereador Flávio Matos”, reforçou.
A atitude gerou confusão e questionamentos dos vereadores de oposição. “O senhor não está aqui como advogado”, ponderou Dentinho.
“Não importa, mas aqui é uma Casa Legislativa. Aquilo que não é proibido, é permitido. Pronto, eu vou colocar em votação no plenário, o plenário é soberano”, falou Dr. Samuka ao ordenar que os microfones dos demais parlamentares fossem cortados.
“Eu vou ser democrático, nós estamos com o regimento interno da Casa aqui. Nós temos que fazer um novo regimento interno, porque o antigo não prevê muitas atitudes dos vereadores, é por isso que acontece essa bagunça. O próximo regimento tem 290 folhas, e se não estiver previsto isso aqui, aí eu convido os vereadores para participar das Comissões, nas reuniões das Comissões, para que possamos botar esse tipo de atitude, esse tipo de procedimento no nosso regimento interno da Casa. Mas como o plenário é soberano, aquilo que não está previsto no nosso regimento interno a gente vai decidir na assembleia. Então, por ser democrático, por ser legalista, a gente vai botar em votação se eu posso ceder a minha parte para Flávio ou não”, pontuou Dr. Samuka.
Tagner criticou a postura do colega e afirmou que os vereadores não podem “rasgar” o regimento da Câmara Municipal. “Eu não vejo problema nenhum o senhor liberar a sua parte. Só que o regimento determina o momento de inscrição. O vereador Manoel foi prejudicado, o vereador Dedel foi prejudicado, o vereador Deni de Isqueiro foi prejudicado, o vereador Gilvan foi prejudicado, porque não se inscreveram. Então, não é razoável, não é justo esses vereadores que estão aqui na sessão, que pediram o direito de fala, serem prejudicados, a vereadora Angélica… Então, eu quero que o senhor avalie essa questão dos outros colegas nossos que queriam fazer assuntos gerais e foram prejudicados porque não se inscreveram. Então, se libera para um, libera para todos”, defendeu o petista.
Flávio Matos rebateu os vereadores de oposição e indicou que os parlamentares estariam com “medo” das suas palavras na tribuna durante os assuntos gerais.
“Eu não entendo porque esse medo todo de que eu fale. Outra coisa, aqui é uma casa de debates, vocês vivem falando isso. Ninguém atropelou regimento, temos quatro inscritos, ou seja, quatro tempos. O vereador Samuka decidiu por livre e espontânea vontade, inclusive agora, enquanto presidente, abriu votação para o plenário para que nós deliberemos dentro dessa tribuna, dentro desse plenário, os edis dessa Casa, legítimos representantes do povo, decidam. Agora, eu não entendo porque esse medo de me ouvir, não entendo porque essa bobagem de vocês quererem falar e não quererem ouvir”, declarou o líder governista.
“O vereador chegou atrasado, o vereador chegou depois da ordem do dia e quer atropelar?”, questionou Dentinho do Sindicato quando Dr. Samuka pediu novamente que os microfones fossem fechados.
“O vereador Gilvan saiu daqui indignado porque não podia falar, o vereador líder do governo chegou atrasado, depois da inscrição. Ninguém aqui tem medo de fala dele, agora a gente tem que respeitar o regimento. Diga a ele pra chegar terça-feira cedo e vir para o debate”, reiterou Dentinho.
Antes da votação, o vereador Dudu do Povo fez coro à reivindicação do vereador Tagner. “Eu concordo com a fala do vereador Tagner. Abre o espaço para os outros vereadores falarem e deixa o líder do governo falar também, e expressa o direito de todos, e está tranquila a Casa, acabou isso aí”, reforçou.
A maioria dos vereadores presentes votou favorável à decisão, e Flávio Matos pôde se pronunciar em assuntos gerais por 10 minutos.
Com tom de voz exaltado, Dentinho e Tagner deixaram o plenário cobrando coerência de Dr. Samuka e afirmando repetidamente que o vereador estava “rasgando o regimento interno”.
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