Implantação de postes pode ser manobra para invadir dunas antes da implantação do parque, por Ana Maria Mandim

A inesperada e rápida implantação de postes e cabeamento de alta tensão no desvio Via Parque/Bela Vista, em Jauá pela Conecta Empreendimentos, terceirizada da Coelba, levantou a suspeita de que essa manobra buscou antecipar-se à iminente implantação do Parque Municipal de Abrantes e Jauá.

O desvio Via Parque/Bela Vista está dentro dos limites (poligonal) do parque e as dunas são alvo permanente de invasões. As dunas parecem paliteiros de tantas estacas fincadas nelas para delimitar lotes pequenos. Não raro se encontram placas onde está escrito “vende-se”.

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Demorou apenas alguns dias a implantação dos postes e do cabeamento, concluída anteontem (2) e que mobilizou dezenas de operários da Conecta e pelo menos dez caminhões da empresa. A operação se caracterizou por gritantes irregularidades. Nenhum documento foi apresentado pelos responsáveis da Conecta, nem autorização para a obra e nem as obrigatórias licenças ambiental e urbanística.

Mais grave ainda, nem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), nem a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) foram sequer consultadas pela Coelba ou pela Conecta. O secretário de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, Genival Seixas, comentou com a AVP que se surpreendeu com a rapidez dessa operação da Coelba, normalmente muito mais lenta em seus trabalhos.

O que se espera agora da Coelba e de sua terceirizada Conecta é que cumpram a lei que atropelaram e corrijam imediatamente a grave irregularidade que cometeram, mediante a completa retirada dos postes e do cabeamento implantados no desvio Via Parque/Bela Vista.

Aquela é Área de Preservação Permanente (APP) e a existência dos postes é um estímulo para consolidar e estimular novas invasões. O promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo Luciano Pitta recomendou em 2005 às concessionárias de serviços públicos que não disponibilizassem esses serviços em áreas invadidas pelos motivos acima referidos.

A Coelba e a Conecta estão obrigadas por lei a corrigir o crime ambiental que praticaram com a mesma rapidez com que o cometeram.

*Ana Maria Mandim é jornalista e presidente da AVP

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