No dia 11 de junho, durante audiência pública na Câmara Municipal de Camaçari, o vereador Dilson Magalhães Jr. (PP) comandará um debate a respeito do Plano Municipal de Segurança Pública de Camaçari. A reunião foi requerida durante a sessão desta terça-feira (14), pela Comissão de Políticas Públicas para os Direitos Humanos e Segurança Pública da Câmara de Vereadores, da qual o parlamentar é relator. O grupo é composto ainda pelos vereadores Dr. Samuka (Cidadnia), como presidente, e Manoel Filho (PL).
Contendo 62 páginas, o plano teve origem em reuniões do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e liderado pela Secretaria de Administração (Secad), sob a responsabilidade do secretário André Anilton dos Santos e a coordenação de Sara Andrade, que possui vasta experiência na área.
Conforme o político, o documento é fruto de um “denso trabalho”. O vereador também salienta que o conteúdo é inovador e o primeiro apresentado na Bahia.
“A partir de estudos, debates e diagnósticos, o plano chega à fase do debate público na Câmara Municipal, onde apresentaremos ao conjunto da sociedade para que possamos chegar ao processo de refinamento e finalização deste que já podemos considerar um plano histórico e inovador, visto que este é o primeiro do estado da Bahia e um dos primeiros do Brasil. Como relator, conduziremos essa análise com muita responsabilidade para chegarmos a um modelo real e exequível do que queremos para a segurança pública do nosso município”, afirma Dilson.
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Sara Andrade destaca o apoio da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e define a ferramenta como fundamental.
“A elaboração de um plano municipal de segurança pública é uma ferramenta crucial para que o município possa implementar ações concretas em prol do bem-estar da população e do direito de viver em uma cidade segura. Camaçari se destaca como pioneira nesse esforço, ao contar com a parceria da Ufba, por meio do Programa de Estudos, Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública”, analisa Andrade.
Ao Destaque1, o vereador reforça a participação popular. “É de suma importância que as pessoas se façam presentes nesse momento. Vamos discutir qualidade de vida. Por isso, convido os munícipes a marcarem presença nesse dia histórico para a nossa cidade, para nosso estado”, pontua Magalhães Jr.
Detalhes
O plano foi aprimorado com o diagnóstico de vitimização e posteriormente com diversas oficinas envolvendo vários atores, a exemplo das forças policiais Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, secretarias municipais e agentes sociais, incluindo a imprensa, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Camaçari e o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic).
De acordo com a comissão, o plano está centrado na Gestão, Infraestrutura e Integração Social, bem como em 13 compromissos de prevenção do crime e da violência, integrados e comunitários.
Os compromissos têm o intuito de reduzir os fatores de risco e aumentar os fatores de proteção, que contribuem para a não ocorrência de crimes e violências em determinados locais, horários, grupos ou comunidades.
