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Governo publica protocolo sanitário para ambientes escolares em Camaçari

O ano letivo de 2021 da rede pública municipal terá início em abril.

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Governo publica protocolo sanitário para ambientes escolares em Camaçari
Natan, Elinaldo e Neurilene. Foto: Reprodução

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), se reuniu nesta terça-feira (9) com os secretários da Saúde, Elias Natan, e da Educação, Neurilene Martins. Durante o encontro, foi apresentado ao gestor do município o protocolo de medidas a serem adotadas para segurança sanitária em ambientes escolares, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na segunda-feira (8).

Em conformidade com a Lei 14.040, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação, finalizará o ano letivo de 2020 em fevereiro e iniciará o novo ano letivo em abril, cuja oferta busca atender as deliberações legais e pedagógicas vigentes.

De acordo com a secretária da Educação, o protocolo sanitário oferece segurança em ambientes escolares. “O município dá um passo importante no seu planejamento estratégico para a oferta do ensino híbrido, mesclando atividades presenciais e remotas, tendo em vista que atenderemos todos os protocolos pedagógicos com retorno escalonado, tudo discutido com os comitês escolares”, disse, ao acrescentar que serão consideradas as características dos estudantes e dos equipamentos públicos, conforme tamanho das classes e quantidade de alunos matriculados.

O prefeito Elinaldo esclareceu que o retorno presencial das aulas, quando autorizado, será gradual e cauteloso. “Vamos seguir todas as normas de segurança com o objetivo de preservar os direitos de aprendizagem a todos os alunos, garantindo um retorno às aulas responsável”, disse. Ainda na oportunidade, o gestor pontuou que desde o início da pandemia o Executivo adotou uma série de medidas para garantir a qualidade do ensino na cidade e buscou um equilíbrio, atuando no que cabe ao Poder Público para proteger a população e preservar vidas.

Entre as medidas sociais em saúde adotadas estão: aferição da temperatura na entrada da escola, garantia do fornecimento regular e abastecimento de materiais de limpeza, garantias do fornecimento de materiais e equipamentos de proteção individual, uso obrigatório de máscaras, redução do número de alunos por sala, de modo a manter pelo menos um metro de distância em todos os lados entre cada cadeira/mesa; além da disponibilização de lavatórios exclusivos para a higiene das mãos, assim como dispensadores com álcool em gel e líquido a 70%. Outros itens podem ser verificados neste link.

Na ocasião, o secretário da Saúde Elias Natan destacou a importância do documento e pontuou que as recomendações contidas podem ser atualizadas. “O protocolo é extremamente importante, haja vista que existe a possibilidade do retorno às aulas, conforme diminuição de casos da Covid-19 no município. Desse modo, Camaçari se prepara com o protocolo de medidas sanitárias para proteger tantos os estudantes quanto os funcionários do ambiente escolar. Contudo, a depender do cenário, as informações podem sofrer alteração, caso se façam necessárias”.

Segundo o governo, a elaboração do protocolo se deu por meio de um processo colaborativo, que foi analisado e homologado pelo Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Municipal (Sispec); pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsec); pelos Conselhos Municipais de Saúde, Educação e Alimentação Escolar; pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e por representantes das escolas particulares, das escolas conveniadas, do Ministério Público e das Secretarias da Administração (Secad) e do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes).

Clique aqui e leia o protocolo sanitário na íntegra.

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