Brasil
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Comitê terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.

Publicado
3 semanas atrásem
Por
Agência Brasil
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde desta quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.
De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.
Ações
Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e as encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.
O Judiciário terá um representante observador, pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.
Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.
Devem haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.

Shopping Galeria irá funcionar a partir de junho em Mata de São João

Prefeitura de Mata de São João convoca técnicos de enfermagem

Tagner requisita expansão do sinal da TV Câmara Camaçari

Câmara vai debater volta às aulas em audiência pública

Júnior Borges defende revitalização da Fonte da Barrica, antiga Fonte de Jauá

Câmara de Camaçari agenda para maio audiência pública para debater o transporte público

Novo programa do governo municipal atende população em situação de rua

Em conjunto, Tagner e Dilson solicitam revitalização de praça na Lama Preta

Val Estilos quer inclusão das baianas de acarajé da costa no programa de cestas básicas durante a pandemia

Deni de Isqueiro requer construção de passarela na região da Prefeitura Avançada da Costa

Herbinho e Jamessom indicam requalificação da Avenida Acajutiba

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril

Flávio Matos pede inclusão de agentes de limpeza no grupo prioritário de vacinação

Rede municipal inicia ano letivo de 2021; confira calendário de aulas

Governo da Bahia volta a autorizar eventos com até 50 pessoas

Sesau registra mais 11 mortes por Covid-19 em Camaçari

Novo decreto autoriza reabertura de praias em Mata de São João

Sedur remove 15 barracos irregulares no Morro da Manteiga

Sepultamentos no Cemitério Jardim da Eternidade são suspensos devido à superlotação

SineBahia Dias d’Ávila está com vagas abertas para auxiliar de logística e estoquista

Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje

Camaçari se aproxima dos 19 mil casos confirmados de coronavírus

Sesau realiza atualização de cadastro do SUS nos Residenciais Algarobas

Seduc inicia nova etapa de entrega do Vale Merenda em Camaçari

Receita adia prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda

Toque de recolher é prorrogado em toda a Bahia; eventos e aulas presenciais continuam proibidos

Novas regras de trânsito começam a valer hoje; saiba o que mudou

Dias d’Ávila adota novas medidas no plano de retomada das atividades econômicas

Sesau registra mais 11 mortes por Covid-19 em Camaçari

RMS: Após perseguição policial, mais de 260 kg de maconha são encontrados em caminhonete

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril

Sedur remove 15 barracos irregulares no Morro da Manteiga

Sepultamentos no Cemitério Jardim da Eternidade são suspensos devido à superlotação

Suspeito de assediar mulheres em Lauro de Freitas é preso nu em flagrante

SineBahia Dias d’Ávila está com vagas abertas para auxiliar de logística e estoquista

Novo decreto autoriza reabertura de praias em Mata de São João

Herbinho e Jamessom indicam requalificação da Avenida Acajutiba

Deni de Isqueiro requer construção de passarela na região da Prefeitura Avançada da Costa

Governo da Bahia volta a autorizar eventos com até 50 pessoas
