Fique conectado conosco
BNI_AMARELO_728x90_SAIBA-COMO-PARTICIPAR
BANNER_728x90px

Brasil

Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia

Comitê terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.

Agência Brasil

Publicado

em

Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada na tarde desta quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.

Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080

De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.

O comitê também poderá criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. Os integrantes do comitê e dos grupos de trabalho se reunirão, a critério de cada membro, presencialmente ou por videoconferência. O cronograma de reuniões ordinárias ainda será definido e poderão acontecer encontros extraordinários, sempre que solicitado por qualquer de seus membros. A secretaria executiva do colegiado será exercida pelo Ministério da Saúde.

Ações

Após a reunião da última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explicou que fará a coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal, recebendo as demandas e as encaminhando ao comitê. De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes.

O Judiciário terá um representante observador, pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.

Devem haver ainda ações no campo diplomático, com o objetivo de buscar parcerias com outros países e com empresas e instituições de pesquisa científica.

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.
Excelente que chegou até aqui, afinal produzir jornalismo autêntico demanda investimento e sua colaboração é essencial para nossa equipe conseguir entregar conteúdos de qualidade. Ajude a fortalecer o Destaque1. Doe R$10. Chave Pix: fortalece@destaque1.com
Publicidade
destaque-1-lateral
banners para site 1080X1080PX
Contan
banner-sindiquimica--
IMG-20240217-WA0012
17-anos-sindborracha-1080X1080
Inscrições para processo seletivo simplificado via Reda da Seduc seguem até 4 de abril
Camaçari 29 de março às 10:30

Inscrições para processo seletivo simplificado via Reda da Seduc seguem até 4 de abril

Com proposta luxuosa, Arenna Circus estreia sessões neste sábado em Camaçari
Cultura e Entretenimento 29 de março às 10:00

Com proposta luxuosa, Arenna Circus estreia sessões neste sábado em Camaçari

Veja atrações musicais do Happy Hour no Boulevard Shopping neste fim de semana
Camaçari 29 de março às 9:30

Veja atrações musicais do Happy Hour no Boulevard Shopping neste fim de semana

Restaurante Popeyes fará degustação gratuita de frango frito neste sábado em Salvador
Geral 29 de março às 9:00

Restaurante Popeyes fará degustação gratuita de frango frito neste sábado em Salvador

Feira do Peixe funciona no Centro Comercial de Camaçari até esta sexta
Geral 29 de março às 8:00

Feira do Peixe funciona no Centro Comercial de Camaçari até esta sexta

Com mais de 150 atrações confirmadas, Bienal do Livro Bahia está com ingressos à venda
Cultura e Entretenimento 28 de março às 18:00

Com mais de 150 atrações confirmadas, Bienal do Livro Bahia está com ingressos à venda

Pela segunda vez, Governo prorroga prazo do Desenrola Brasil até 20 de maio
Brasil 28 de março às 17:00

Pela segunda vez, Governo prorroga prazo do Desenrola Brasil até 20 de maio

'Confra do Simpa Solidária' arrecada fundos para loja Sol Bike Store nesta quinta
Camaçari 28 de março às 16:08

‘Confra do Simpa Solidária’ arrecada fundos para loja Sol Bike Store nesta quinta

Via Sacra da Juventude e Celebração da Paixão marcam programação da Sexta-Feira Santa em Camaçari
Geral 28 de março às 15:25

Via Sacra da Juventude e Celebração da Paixão marcam programação da Sexta-Feira Santa em Camaçari

Funceb abre inscrições para ciclo formativo gratuito em políticas para artes circenses
Cultura e Entretenimento 28 de março às 14:16

Funceb abre inscrições para ciclo formativo gratuito em políticas para artes circenses

Submetralhadora é apreendida em Itinga durante Operação Força Total
Segurança 28 de março às 13:31

Submetralhadora é apreendida em Itinga durante Operação Força Total

Festival Maré de Março abre inscrições para Mostra Virtual de teatro, circo e performance
Cultura e Entretenimento 28 de março às 13:29

Festival Maré de Março abre inscrições para Mostra Virtual de teatro, circo e performance

Confira funcionamento dos serviços da Prefeitura de Salvador durante a Semana Santa
Geral 28 de março às 12:55

Confira funcionamento dos serviços da Prefeitura de Salvador durante a Semana Santa

Campeonato de Kart do Nordeste acontece em Lauro de Freitas a partir desta quinta
Esporte 28 de março às 11:50

Campeonato de Kart do Nordeste acontece em Lauro de Freitas a partir desta quinta

'Dona Lurdes - O Filme' e 'Godzilla e Kong: O Novo Império' entram em cartaz no Cinemark Camaçari
Cultura e Entretenimento 28 de março às 10:58

‘Dona Lurdes – O Filme’ e ‘Godzilla e Kong: O Novo Império’ entram em cartaz no Cinemark Camaçari

Terreiro em Camaçari é contemplado pelo projeto Agô Bahia
Geral 28 de março às 10:33

Terreiro em Camaçari é contemplado pelo projeto Agô Bahia

Núcleo de Atenção ao TEA é inaugurado em Camaçari
Saúde 28 de março às 10:28

Núcleo de Atenção ao TEA é inaugurado em Camaçari

Restaurantes Populares de Salvador oferecem cardápio especial de Semana Santa nesta quinta
Geral 28 de março às 10:13

Restaurantes Populares de Salvador oferecem cardápio especial de Semana Santa nesta quinta

Destinada a cerca de 3.290 pacientes, nova sede da Unifal é inaugurada em Camaçari
Saúde 28 de março às 9:54

Destinada a cerca de 3.290 pacientes, nova sede da Unifal é inaugurada em Camaçari

Entidades sociais são contempladas com saldo remanescente da Cesta de Páscoa
Camaçari 28 de março às 9:20

Entidades sociais são contempladas com saldo remanescente da Cesta de Páscoa

Igualdade salarial, representatividade e saúde são prioridades para mulheres que apoiam Caetano
Camaçari 28 de março às 9:11

Igualdade salarial, representatividade e saúde são prioridades para mulheres que apoiam Caetano

Confira as 60 vagas de emprego e estágio do Simm em Salvador nesta quinta
Oportunidade 28 de março às 9:10

Confira as 60 vagas de emprego e estágio do Simm em Salvador nesta quinta

error: Alerta: para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou botões disponíveis na página. A medida visa preservar o investimento que o Destaque1 faz no jornalismo.