A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos sem autorização de associações e sindicatos em seus benefícios serão ressarcidos pelo governo.
“Já na semana que vem, nós da equipe do [ministério do] Orçamento e equipes da Fazenda, vamos sentar para cumprir a determinação do presidente Lula. Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, disse a ministra, após participar do leilão de concessão da Rota da Celulose, realizado na tarde de hoje (8) na sede da B3.
Segundo Simone Tebet, a devolução dos valores será feita por meio do bloqueio de bens dos fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ministra ressaltou, porém, que isso pode ser insuficiente e que a União terá que arcar com esse compromisso.
“A única coisa que nós temos que ponderar é que o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou.
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O esquema criminoso que identificou descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS foi descoberto no mês passado na Operação Sem Desconto, realizada em conjunto pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.
Acredita-se que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
