Governo estuda regularizar permanência de médicos cubanos no Brasil

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O governo federal estuda formas de regularizar a permanência de médicos cubanos que queiram ficar no Brasil. Para o Ministério da Saúde, a iniciativa se enquadra na determinação de fortalecimento da atenção básica à saúde. As medidas são analisadas após o fim do acordo de cooperação entre o Brasil e Cuba para participação no programa Mais Médicos, que ocorreu em novembro do ano passado.

O número de profissionais de saúde de Cuba interessados em permanecer no Brasil ainda está sendo contabilizado, pois o Ministério da Saúde aguarda receber a informação do escritório brasileiro da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), intermediadora do acordo.

Publicidade
banner-site-600x500
Ativa
Contan

Na última semana, representantes do grupo interministerial se reuniram no Ministério da Educação para discutir sobre a situação dos profissionais cubanos. A assessoria do Ministério da Saúde informou que o governo federal espera chegar a um consenso para atender os médicos de Cuba que queiram atuar no Brasil.

Por intermédio da assessoria, o Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que, “preocupado com a questão humanitária e em parceria com o Conselho Federal de Medicina e o Ministério da Educação, busca uma forma de permitir a reintegração desses profissionais após a revalidação dos seus diplomas.

WhatsApp Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
Entrar

Divergências

Em novembro de 2018, foi encerrado o acordo de cooperação assinado pelo Brasil e Cuba. O governo cubano discordou das novas exigências feitas pelo Brasil, como a necessidade de os profissionais se submeterem ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

O Revalida serve para comprovar o grau de conhecimento de médicos brasileiros ou estrangeiros que obtiveram diplomas de graduação em instituições de ensino do exterior e que queiram atuar no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro reiterou a defesa pelas novas exigências.

Refúgios

Desde que o Programa Mais Médicos foi criado em 2013, o número de cubanos pedindo refúgio tem crescido. Porém, de acordo com órgãos responsáveis pela área, não há dados precisos que permitam a associação entre o aumento do número de pedidos de refúgio e a quantidade de cubanos no país.

De 2003 a 2012, a média de pedidos anuais foi de 22 solicitações. Em 2013, 69 cubanos solicitaram refúgio ao Brasil. A partir daí, as requisições cresceram ano após ano: 113 (2014); 422 (2015); 1.121 (2016); 2.020 (2017) e 2.743 (2018).

Desde o final de novembro de 2018, até o último dia 21, o número chegou a 798 – quase o dobro do total registrado durante os mesmos três meses de 2017/2018, quando 438 cubanos pediram refúgio ao Brasil.

Anteriormente

Em 2017, ano em que 33.866 cidadãos de várias partes do mundo pleitearam o direito de permanecer no Brasil, os cubanos formaram o segundo grupo que mais pediu refúgio, atrás apenas dos venezuelanos.

Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e foram divulgados no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Conare informa que o status de refugiado é concedido à pessoa que deixa o seu país de origem ou de residência habitual devido a fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, como também devido à grave e generalizada violação de direitos humanos, e não possa ou não queira acolher-se da proteção de tal país.

Notou algum erro no texto acima? Por favor, nos informe clicando aqui.

Acompanhe o Destaque1 no Google Notícias e fique sempre bem informado.

Excelente que chegou até aqui, afinal produzir jornalismo autêntico demanda investimento e sua colaboração é essencial para nossa equipe conseguir entregar conteúdos de qualidade. Ajude a fortalecer o Destaque1. Chave Pix: [email protected]

Leia também

Geral

Fim de semana em Camaçari deve ser nublado e com chuvas, aponta Inmet

Brasil

Novo laudo aponta que Juliana Marins morreu 32 horas após primeira queda

Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 38 milhões neste sábado

Subdestaque

Imposição tarifária dos EUA poderá afetar setores estratégicos da indústria da Bahia, alerta Fieb

Brasil

Lula anuncia R$ 3,7 bi em indenizações para atingidos por lama da barragem em Mariana

Bahia

Com entradas gratuitas, RoboCup reúne 2 mil participantes de 40 países em Salvador

Mais lidas

Movimento-sindical-de-Camaçari

Movimento Sindical de Camaçari articula plenária para construção do Plebiscito Popular

Casa do Trabalho_Foto Juliano Sarraf (1)

Programa Acelera Camaçari oferece consultoria gratuita para micro e pequenos empreendedores

policial-civil-alvo-de-operação-foto-flavia-vieira

Policial civil é alvo de operação que investiga morte de oito pessoas no interior

BYD-Seal-Ricardo-Rollo

Procura por carros elétricos usados cresce quase 80% na Bahia durante primeiro semestre

Ao lado de Jerônimo e Padilha, Caetano vistoria obras da Policlínica Regional de Camaçari 4 foto Lavínia Oliveira

Obras da Policlínica Regional de Camaçari podem ser finalizadas até dezembro, avalia Caetano

Últimas

clima tempo prédio redondo centro Dia de chuva em Camaçari4-Foto-HyagoCerqueira-Destaque1

Fim de semana em Camaçari deve ser nublado e com chuvas, aponta Inmet

Juliana-Marins-Reprodução

Novo laudo aponta que Juliana Marins morreu 32 horas após primeira queda

MegaSena_Foto_Marcelo_Camargo

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 38 milhões neste sábado

Imposição tarifária dos EUA poderá afetar setores estratégicos da indústria da Bahia, alerta Fieb

lula-rio-doce-foto-ricado-stuckert

Lula anuncia R$ 3,7 bi em indenizações para atingidos por lama da barragem em Mariana

09_01_20_Centro_de_Convencoes_Drone_6_Igor_Santos_SECOM_Digital-1

Com entradas gratuitas, RoboCup reúne 2 mil participantes de 40 países em Salvador

Movimento-sindical-de-Camaçari

Movimento Sindical de Camaçari articula plenária para construção do Plebiscito Popular

Casa do Trabalho_Foto Juliano Sarraf (1)

Programa Acelera Camaçari oferece consultoria gratuita para micro e pequenos empreendedores

Coelba - Conta - energia - luz Foto2 - Patrick Abreu - Destaque1

Governo do Estado amplia isenção de ICMS na conta de luz e beneficia 1,8 milhão de baianos

prefeitura de Dias DÁvila Atualizado-Foto-HyagoCerqueira

Prefeitura de Dias d'Ávila realiza cadastramento para Auxilio Transporte Universitário neste sábado

Campeonato-brasileiro-de-BMX-Foto-João-Ubaldo-Sudesb

Salvador sedia Campeonato Brasileiro de BMX pela primeira vez

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Aposentados podem aderir acordo para devolução de descontos indevidos a partir desta sexta

polícia civil foto divulgação SSP-BA

'Valete de Paus' do Baralho do Crime é localizado e preso em Lauro de Freitas

Ao lado de Jerônimo e Padilha, Caetano vistoria obras da Policlínica Regional de Camaçari 4 foto Lavínia Oliveira

Obras da Policlínica Regional de Camaçari podem ser finalizadas até dezembro, avalia Caetano

Concurso Público Nacional Unificado - foto - Patrick Abreu - Destaque1

Segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado abre 171 vagas para o Nordeste

BYD-Seal-Ricardo-Rollo

Procura por carros elétricos usados cresce quase 80% na Bahia durante primeiro semestre

policial-civil-alvo-de-operação-foto-flavia-vieira

Policial civil é alvo de operação que investiga morte de oito pessoas no interior

Mais de 1,5 milhão de fogos de artifício ilegais foram destruídos em pedreira de Salvador 3

Mais de 1,5 milhão de fogos de artifício ilegais foram destruídos em pedreira de Salvador

ana-maria-gonçalves-imortal-abl-academia-brasileira-de-letras-foto-tania-rego-agencia-brasil

Ana Maria Gonçalves é eleita primeira mulher negra imortal da ABL

Atendimento-SIMM vagas emprego _Foto_Jefferson-Peixoro_Secom_

Com salário de R$ 5 mil, Simm oferece 170 vagas de emprego em Salvador nesta sexta