Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola. A iniciativa garante isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.
A medida vai beneficiar, especialmente, estudantes do ensino médio, de Escola Família Agrícola (EFA) e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, além da população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB), ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em ato no Gabinete da SEC.
Os programas serão executados pelo Detran-BA. Para participar, os interessados deverão atender a critérios específicos, como ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico, saber ler e escrever, e residir no estado da Bahia. Os estudantes menores de 17 anos poderão iniciar a formação teórica, preparando-se para a obtenção da CNH no futuro.
De acordo com a secretária de Educação, serão ofertadas 10 mil vagas no total, sendo metade delas destinada aos estudantes que fazem parte do Bolsa Presença. Outras 2 mil vagas serão reservadas aos estudantes com menos de 17 anos, que terão a oportunidade de realizar a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos.
Clique aqui e siga o canal do Destaque1 no WhatsApp
