Governo da Bahia afirma que entrará com nova ação no STF para liberação da Sputnik V

Ainda no impasse quanto à liberação para uso emergencial da vacina Sputnik V junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governador Rui Costa (PT) utilizou as redes sociais hoje (15) para informar que o estado ingressará com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 12 de março, o Governo da Bahia havia confirmado a aquisição de 9,7 milhões de doses da vacina russa. Inicialmente, a previsão era de que 27% das doses compradas chegassem ao estado este mês, dando prioridade à vacinação de idosos acima de 60 anos, profissionais da educação e da segurança. Porém, até o momento a Anvisa não liberou o uso da vacina no país.

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Por determinação do STF, a agência tem até o dia 28 de abril para decidir sobre a importação excepcional e temporária dos lotes da vacina. A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, que avaliou um pedido de compra direta do governo do Maranhão e diz ter negociado 4,5 milhões de doses do imunizante. Atualmente, a compra e distribuição de imunizantes são feitas pelo Ministério da Saúde.

O primeiro pedido de autorização para uso emergencial foi apresentado à Anvisa em dezembro de 2020.

Este ano, de 15 a 21 de abril, estava prevista uma vistoria da Anvisa nas empresas JSC Generium e Ufativa, na Rússia, mas o Fundo Soberano Russo, responsável legal pelo imunizante, pediu o adiamento da inspeção nas fábricas, que agora será realizada de 19 a 23 de abril. Essa etapa é necessária para a certificação de boas práticas de produção.

Em março, o Ministério da Saúde assinou contrato para a compra de 10 milhões de doses da Sputnik V. A primeira remessa, com 400 mil doses, é esperada até o final de abril. O governo, no entanto, afirma que o pagamento só será efetuado depois do aval da Anvisa.