Entre fevereiro e abril de 2025, ao menos 10 pessoas sofreram tentativa de estelionato por pessoas que se passaram por integrantes da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). O modo de conduzir o golpe é parecido: em conversas registradas no WhatsApp, os farsantes informam a existência de um valor para a pessoa receber, solicitam dados bancários e pedem que ela pague para que o judiciário libere o dinheiro.
Os casos que chegaram ao conhecimento da Defensoria aconteceram nas cidades de Salvador, Valença, Campo Formoso, Ilhéus e Itabuna. O caso mais recente aconteceu na semana passada, em Salvador, quando um homem entrou em contato com uma usuária dos serviços da instituição se apresentando com o nome de um defensor público, e em posse do número do seu processo.
“Juiz decretou causa ganha”. Com uma mensagem positiva, ele indica que a pessoa venceu a disputa judicial e pede que ela instale um aplicativo do banco para “fazer os procedimentos finais” e diz que o valor da causa é alto, por isso, a pessoa terá que pagar uma taxa de R$ 998 reais. Depois, pedem para enviar foto da frente e do verso do cartão.
Para a coordenadora Executiva da Capital, Laíssa Rocha, é importante difundir a informação de que os serviços da instituição são inteiramente gratuitos. “A Defensoria Pública nunca vai cobrar qualquer tipo de taxa em nenhum momento da atuação. A instituição existe justamente porque as pessoas e grupos mais vulneráveis têm direito à assistência jurídica gratuita”, reforçou.
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De acordo com Laíssa, as tentativas de estelionato podem ter ocorrido porque alguns processos que não correm em segredo de Justiça ficam acessíveis no sistema do Tribunal de Justiça, o que torna possível a consulta de dados processuais utilizando o nome completo ou número do CPF.
Caso alguém tente se passar por integrante da DPE-BA, solicite dados bancários ou pagamento de algum valor, Laíssa orienta que o(a) usuário(a) desligue o telefone e busque orientação na unidade de atendimento mais próxima ou nos canais oficiais da instituição. “Mesmo nos casos em que a pessoa tem direito a indenização financeira por algum dano que tenha sofrido, os dados de pagamento não são solicitados por chamada telefônica ou mensagem”, esclarece a coordenadora.
Modus operandi
Uma usuária dos serviços da DPE-BA em Itabuna conta que a ação dos farsantes foi muito convincente. Ela só percebeu que se tratava de um golpe porque recebeu alertas do banco enquanto tentava fazer a transferência solicitada. “Eles usavam a logomarca da Defensoria na foto do contato. Disseram que estavam em audiência e eu tinha R$ 2 mil para receber, mas precisava transferir R$ 1,3 mil para testar se meus dados estavam corretos”, conta.
No caso de uma senhora que também sofreu tentativa de estelionato em Salvador, o golpe não se concretizou porque a idosa não tem familiaridade com o uso de tecnologia. “Como eu não sei labutar com essas coisas, passei o telefone para meu menino”, conta. Segundo ela, no momento da transferência, o rapaz percebeu que se tratava de um pix cobrança e denunciou o golpe.
Na capital, quatro pessoas denunciaram a tentativa de estelionato, além de três em Itabuna, uma em Valença, uma em Campo Formoso e uma em Ilhéus. A maioria das ocorrências foi registrada no mês de fevereiro, e os contatos foram feitos por números de telefone com o DDD 82, que abrange o território de Alagoas. A Defensoria da Bahia possui números institucionais apenas com os códigos de área do próprio estado.
Para combater a desinformação e evitar que usuários(as) da instituição sejam vítimas de estelionato, a Defensoria da Bahia realizou uma campanha nas redes sociais. Na série de publicações, a instituição chama atenção para as tentativas de golpe e reitera que os serviços são 100% gratuitos.
