Na manhã desta segunda-feira (7), os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Casc-Fundeb) foram oficialmente empossados. O ato protocolar foi realizado na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov) e contou com a presença do prefeito, Elinaldo Araújo (DEM), e da secretária da Educação, Neurilene Martins.
Além dos novos 11 conselheiros que farão o trabalho de fiscalização dos recursos do Fundeb no município no biênio 2021-2022, também participaram da cerimônia representantes da atual formação, correspondente ao biênio 2019-2020. O professor José Marcelo de Santana presidiu o evento, e se colocou à disposição para auxiliar o novo colegiado durante o processo de transição.
José Marcelo falou sobre o nível de comprometimento que o status de conselheiro requer, desejando aos empossados que nunca falte a força e a dedicação necessárias para uma atuação efetiva. “A função de um conselheiro é fiscalizar, acompanhar, cobrar ações corretas e, como a própria palavra sugere, aconselhar. Isso pode ser entendido como a manutenção desse diálogo com a Seduc [Secretaria da Educação], com o governo, de forma autônoma, no momento em que identificar algo que precisa ser melhorado”, destacou.
O prefeito Elinaldo deu as boas-vindas ao novo conselho, composto por representantes do Poder Executivo Municipal, da sociedade civil, da comunidade escolar e do Conselho Tutelar, todos partilhando do objetivo comum e essencial de fortalecer a rede de proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “Vamos dialogar da melhor forma possível com vocês, pois reconhecemos a importância desse trabalho para a qualidade do ensino no município. Estamos comprometidos, nós enquanto gestão, e vocês enquanto conselho de fiscalização, em fazer o uso dos recursos da melhor forma possível. Quero agradecer aos antigos conselheiros e dar as boas-vindas aos novos empossados”, declarou o gestor.
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A leitura do Decreto de nº 7.436/2020, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de número 1.557, que dispõe sobre a posse dos novos membros do Casc-Fundeb, oficializando a formação do novo colegiado, foi feita pela secretária Neurilene, que, na oportunidade, também entregou um certificado aos conselheiros do biênio anterior. “É uma honra estar diante de vocês, saudá-los pelo importante trabalho que realizam. Juntos, enfrentamos questões de ordem legal, administrativa, financeira, pedagógica, ética… e em todos esses momentos foram os princípios da gestão solidária que nos uniram. Vamos dar continuidade a essa jornada, e que sempre busquemos convergir para a decisão conjunta de cuidar da educação de Camaçari”, afirmou Neurilene.
Ao final do ato protocolar, os novos membros do Casc-Fundeb realizaram a primeira reunião, no mesmo local, ocasião em que elegeram como presidente Juipurema Sandes e, como vice, Durval dos Santos. “Este é um conselho de fiscalização de controle social, que existe para que a sociedade, a partir de suas representações, possa controlar como está sendo utilizada a verba da educação no município. Aqui temos representação de alunos, de pais, de sindicatos… E eu fico muito satisfeito em contribuir assumindo a presidência”, concluiu Juipurema.
Confira a lista dos novos membros e suas respectivas representações:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular – Antônio Áldene Mota de Almeida
Suplente – Pedro Severo Homem
Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
Titular – Elma Xavier Sodré
Suplente – João Batista dos Santos
Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica pública:
Titular – Sônia Portugal Santana
Suplente – Gracy Kelly Menezes de Souza Floro
Titular – Girleide de Souza Santos
Suplente – Ricardo Encarnação Conceição
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular – Lívia dos Santos Visita
Suplente – Edvaldo Soares
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas:
Titular – Bianca do Rosário Nascimento
Suplente – Tadson Nascimento dos Santos
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular – Carlos José Bispo do Nascimento
Suplente – Ana Cristina Bueno dos Santos
Representantes dos Diretores de Escolas Básicas Públicas:
Titular – Juipurema Alessandro Sarraf Sandes
Suplente – Manoel Palma Vidal
Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular – Airam Lima de Jesus
Suplente – Marcos Vinícios Santos do Amor Divino
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular – Monique Pereira de Souza
Suplente – Mivaldo Conceição dos Reis
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular – Durval Machado dos Santos
Suplente – Marivaine Gomes Bitencourt
