A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) lançou uma nota técnica, nesta quinta-feira(6), que solicita a instalação de uma mesa de negociação com o Governo do Estado com o objetivo de dialogar e negociar sobre o pagamento das perdas salariais dos servidores públicos estaduais que giram em torno de 58%.
Ao longo da última década, os servidores tiveram reajustes lineares que não representaram ganhos reais, pois os reajustes concedidos apenas acompanharam a inflação. Os servidores públicos da Bahia tiveram reajuste salarial em 2015 de (6,31%), 2021 (4%), 2022 e 2023 (4%), sendo que as perdas acumuladas referentes aos anos de 2016 até dezembro de 2021 já alcançavam 44%. Atualmente, as perdas salariais estão em aproximadamente 58%.
Em nota, entidade alega ausência de cumprimento do disposto no art. 37, X da Constituição Federal, que garante a revisão geral anual (recomposição da perda inflacionária), com o fim de preservar a expressão monetária dos vencimentos e subsídios dos servidores e agentes públicos.
O coordenador-geral da Fetrab, Kleber Rosa, ressalta a importância de a gestão estadual cumprir o art. 37, X da Constituição Federal, que assegura o direito dos servidores à recomposição das perdas inflacionárias acumuladas ao longo dos anos. “Temos certeza que o nosso governador por ser um servidor público de carreira, um educador, um professor, irá agendar uma reunião com a Fetrab para abrimos uma Mesa Permanente de Negociação e, de forma coletiva, vamos conseguir repor as perdas inflacionárias que são de direito do nosso funcionalismo público baiano”, pontua o dirigente sindical.
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Para o coordenador jurídico da Fetrab, Almir Izidório, autor da Nota Técnica, “a situação dos servidores públicos da Bahia se agrava a cada ano, na medida em que, desde o ano de 2015, os servidores não obtém ganhos reais em seus salários, uma vez que o governo tem concedido, a partir de 2022, reposições abaixo da inflação para o período”.
