A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) repudiou o aumento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na área da Saúde da capital baiana, aprovado pela Câmara Municipal. O PL nº 162/2024 previa um aumento de 100% na alíquota. Após negociações com a categoria, o imposto cobrado sairá de 2% para 3% a partir de 2025.
Em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (12), Mansur argumentou que o setor de saúde teria uma inflação maior do que de outras áreas, o que ocasionaria um reajuste frequente nos preços de insumos e medicamentos.
A política questionou o porquê da Prefeitura ter encaminhado o Projeto de Lei à Câmara somente pós-eleições e disse que não iria acreditar nas justificativas da gestão municipal sobre a necessidade do aumento do imposto. “Não esperou nem as eleições de segundo turno acalmarem, e nós já temos aumentos significativos de tributos”, cravou a deputada.
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