A quinta Conferência Estadual dos Direitos Humanos (ConDH) terá sua etapa territorial da Região Metropolitana de Salvador realizada no Teatro Cidade do Saber, nesta terça-feira (30). Aberta ao público, a plenária acontece das 9h às 18h, com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
O tema central será debatido a partir do eixos temáticos “enfrentamento das violações e retrocessos”, “democracia e participação popular”, “igualdade e justiça social”, “justiça climática, meio ambiente e direitos humanos”, “proteção dos direitos humanos no contexto internacional” e “fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos”. O evento deve reunir representantes do poder público e da sociedade civil.
O momento também será destinado para a escolha da delegação e propostas encaminhadas para a etapa estadual, realizada em Salvador nos dias 9 e 10 de outubro, que, por sua vez, definirá os representantes do estado na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH), que será realizada em Brasília, de 10 a 12 de dezembro.
O evento é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH). Já a etapa é organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes). De acordo com informações da Prefeitura, o evento não é realizado em Camaçari há nove anos.
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