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Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro.

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Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Foto: Hyago Cerqueira/Destaque1

Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que vigorava desde novembro. A medida foi decidida nesta sexta-feira (14) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveisEstados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis

Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz havia decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

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Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.

Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, o que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

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