“Entre no Bloco do Respeito” promove campanha de combate à violência contra a mulher no Carnaval

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), realizou uma ação especial de conscientização e combate à violência contra a mulher, na noite da sexta-feira (17), no Circuito Osmar (Campo Grande). Sob o comando do cantor Nando Borges, o trio pipoca levou música e mensagens educativas para os foliões que estiveram presentes na folia.

Sob o mote “Entre no Bloco do Respeito”, a ação buscou promover um carnaval mais seguro para todas as mulheres nos circuitos oficiais, seja brasileiras, migrantes ou turistas. A medida conta com apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

“A proposta do ‘Entre no Bloco do Respeito’ é exatamente conscientizar as pessoas que dá para se distrair sem violência, e o respeito à questão da importunação sexual e das mulheres no espaço carnavalesco”, pontuou a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo.

Além da ação pontual desta sexta, a Prefeitura entregará materiais informativos sobre o tema em diversos pontos dos circuitos.

A secretária da SPMJ ainda ressaltou que a mulher que sofrer qualquer tipo de violência, importunação ou assédio deve procurar um dos centros de Referência no Atendimento à Mulher (Cram). Os pontos estão localizados na praça do Campo Grande, próximo do Monumento ao Caboclo, e em Ondina, na Rua Professor Sabino Silva.

“Temos dois espaços voltados especialmente para mulheres que contam com advogada, assistente social e psicólogo. A foliã que nos procurar vai poder buscar todas as informações necessárias para enfrentar esta situação”, pontuou.

Legislação

A Lei Nº 13.718/2018, que alterou o Código Penal Brasileiro, define como crime de importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros”. A punição prevista para quem não obedecer a legislação é de 1 a 5 anos de prisão.

Canal de denúncia

A mulher que for vítima de qualquer tipo de violência pode denunciar através do Fala Salvador (156), no canal de atendimento da Polícia Militar (190) ou na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).