Conforme a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), cerca de 27,5 mil fraudes foram registradas na capital baiana e na Região Metropolitana Salvador (RMS), entre violações na ligação, desvio de água antes do hidrômetro (by-pass) e ligações clandestinas, os populares ‘gatos’.
A superintendente de serviços de água e esgotamento sanitário da RMS, Thaís Vieira, alerta para os danos que essas práticas irregulares acarretam à sociedade. “Além das perdas físicas e financeiras, o furto de água prejudica o abastecimento de quem paga a conta em dia, já que o volume projetado pela Embasa para abastecimento destina-se aos imóveis com ligações devidamente cadastradas na empresa e cujo consumo pode ser medido”, explica.
“Além disso, a ligação clandestina expõe a água distribuída pela rede a contaminantes externos, colocando em risco a saúde das pessoas”, complementa Vieira.
Ainda conforme a empresa, as ações desenvolvidas apontam que a maioria das ligações irregulares é encontrada em áreas de maior vulnerabilidade social. No entanto, em muitas áreas de maior poder aquisitivo, em locais como construções e estabelecimentos comerciais, essas ligações também são identificadas na forma de violação dos hidrômetros e desvios no ramal de abastecimento.
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Atualmente, a Embasa conta com 64 equipes de campo, além do pessoal administrativo, dedicadas ao trabalho de identificação e combate às fraudes na rede de água na região metropolitana de Salvador. As principais formas de furto de água são as ligações clandestinas, quando o usuário interliga o seu ramal indevidamente à rede distribuidora de água); as fraudes na medição, quando o hidrômetro é danificado ou desviado, visando adulterar a medição do consumo; bem como as fraudes no corte, quando a ligação é cortada por falta de pagamento e o cliente faz a reativação de maneira indevida.
De acordo com a gerente de suporte comercial da Embasa, Luzivane Cunha, esta última modalidade representa cerca de 90% das fraudes em Salvador e região metropolitana. A estimativa é que o desvio seja de cerca de 186 mil metros cúbicos de água, volume suficiente para abastecer 18 mil residências ou encher aproximadamente 100 piscinas olímpicas.
Já a diretora de Operação da RMS, Manuella Andrade, destaca que “após identificada a fraude, o responsável pela ação é submetido à aplicação de multa, computada a partir de uma estimativa da água consumida irregularmente. Em todos os casos, a empresa oferece condições flexíveis de pagamento para regularizar a situação do cliente”, pontua.
Por fim, a empresa conta que o caso mais recente ocorreu na última quinta-feira (15), em um condomínio de alto padrão localizado na região de Barra do Jacuípe, orla de Camaçari. Na ocasião, técnicos da Embasa descobriram um desvio na rede distribuidora antes do hidrômetro, instalado para manipular o consumo de água do local. O gerente comercial da companhia no município, Rafael Máximo, avaliou a situação como “uma perda de 360 metros cúbicos de água mensalmente”.
Crime previsto em lei
Vale reforçar que o furto de água é classificado como um crime contra o patrimônio, passível de multa e pena de um a quatro anos de prisão, conforme o artigo 155 do Código Penal.
Nesse tipo de violação, o volume de água furtado é calculado, e os infratores, quando flagrados, precisam ressarcir o valor correspondente à água desviada ilegalmente.
A população pode denunciar a ocorrência de furto de água ou de ligações clandestinas, sob anonimato, nos canais de atendimento 0800 0555 195 ou Atendimento Virtual (site ou app).
