Em Brasília, Elinaldo apresenta demandas de Camaçari para presidente do Senado

O prefeito Elinaldo Araújo (DEM) se reuniu nesta quarta-feira (4) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro aconteceu na residência oficial do senador, em Brasília. Juntamente com outros prefeitos de cidades baianas, Elinaldo entregou uma relação com as demandas mais urgentes de Camaçari.

A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação durante a pandemia, em que as escolas estiveram fechadas, entre outras necessidades regionais.

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De acordo com o prefeito Elinaldo, o encontro serviu também para tratar sobre alguns projetos de lei que estão tramitando no congresso nacional e que são importantes para viabilizar recursos para os municípios. “Na oportunidade, foi solicitado ainda que os blocos de recursos, que vêm carimbados para determinadas ações, que não puderam ser realizadas por conta da pandemia, mas que já se encontram nos cofres públicos, sejam destinados para utilização nas próximas ações de enfrentamento à pandemia”, esclareceu.

Ainda estiveram presentes o deputado federal Leur Lomanto Júnior e a deputada estadual Kátia Oliveira. A comitiva contou também com a presença dos prefeitos Bruno Reis, de Salvador; Caca Requião, de Miguel Calmon e vice-presidente da UPB; Carlos Matos, de Riachão do Jacuípe; e Dinha, de Simões Filho.